"5000966-09.2023.4.04.7117" - Resultados da Busca – Página 44 de 81

Processo nº 5000966-44.2025.4.04.7115

ID: 317380824

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000966-44.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO (OAB/RS 80.543) TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB/RS 90.683)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000966-44.2025.4.04.7115/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : MILTON CESAR DE MORAES ADVOGADO(A) : Eliane Siapierzinski Cordeiro (OAB RS080543) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB RS090683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5000966-65.2025.4.04.7011

ID: 317184219

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-65.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO ANTONIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PR 79.719) ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 47.549)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-65.2025.4.04.7011/PR RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : JOÃO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB PR079719) ADVOGADO(A) : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR047549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5000966-74.2025.4.04.7202

ID: 317487021

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000966-74.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL STEFENON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB/SC 17.425) EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000966-74.2025.4.04.7202/SC REQUERENTE : RAFAEL STEFENON ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da … Ver mais

L.F.N.L. x I.L.A.N.

ID: 317507692

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000966-53.2021.8.13.0534

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L.F.N.L.

Polo Passivo:

I.L.A.N.

Interdição/Curatela

Advogados:

AMANDA COURY MOREIRA RODRIGUES (OAB/MG 164.628) CLAUDIA MARIA COURY MOREIRA (OAB/MG 90.449) NILTON APARECIDO BORGES QUITERIO (OAB/MG 183.633)

COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 Edital de Interdição. 2 ° Publicação. O Dr. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ S… Ver mais

Processo nº 5000966-89.2024.4.03.6312

ID: 319063184

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-89.2024.4.03.6312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PETKEVICIUS CEZARINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB/SP 229.079)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-89.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ANDREA PETKEVICIUS CEZARINO Advogado do(a) AUTOR: EMILIANO AURELIO FAUSTI - SP229079 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5000966-60.2020.8.24.0056

ID: 277062470

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000966-60.2020.8.24.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FERREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARI GRANEMANN DE MELO (OAB/SC 47.305)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000966-60.2020.8.24.0056/SC EXEQUENTE : TEREZINHA FERREIRA DE CASTILHO ADVOGADO(A) : ARI GRANEMANN DE MELO (OAB SC047305) DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso temporal desde o último cálculo apresentado e, evitando eventual prejuízo ao credor, renove-se a inti… Ver mais

Processo nº 5000966-96.2024.4.04.7109

ID: 320580996

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-96.2024.4.04.7109

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CORRÊA GARCIA MANSUR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB/RS 89.027)

RECURSO CÍVEL Nº 5000966-96.2024.4.04.7109/RS RELATOR : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : SIMONE CORRÊA GARCIA MANSUR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 0… Ver mais

Processo nº 5000966-68.2025.8.24.0126

ID: 320935658

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5000966-68.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIE HENNING PACHECO (OAB/SC 69.761) MARCO AURELIO CUNHA (OAB/SC 38.568)

HABILITAÇÃO Nº 5000966-68.2025.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50016341520208240126/SC) RELATOR : Rafaela Volpato Viaro REQUERENTE : ROSA CARVALHO ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5000966-36.2020.8.08.0014

ID: 275294813

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000966-36.2020.8.08.0014

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA DE SOUZA RAMOS

Intimação - Diário

Advogados:

GABRIELA SUFIATI TURRA (OAB/ES 30.578)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5000966-36.2020.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Henrique Machado Ferreira e outros

ID: 323793953

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000966-06.2023.8.21.0164

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA MARCELO RITTER VALDOMIRO DA SILVA FONSECA WESLEY JARDEL RAMOS DOS REIS

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000966-06.2023.8.21.0164/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: HENRIQUE MACHADO FERREIRA RÉU: VALDOMIRO DA SILVA FONSECA RÉU: WESLEY JARDEL RAMOS DOS REIS RÉ… Ver mais

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