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Resultados para "5001569-03.2024.4.02.5113" – Página 44 de 57

Processo nº 5001569-21.2021.4.03.6102

ID: 291274402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001569-21.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ROCHEDO GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592-A, LUIZ GUSTAV… Ver mais

Processo nº 5001860-03.2024.4.02.5113

ID: 291288392
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001860-03.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VIS… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2024.4.02.5107

ID: 291061186
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-21.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : ANA LUCIA DA SILVA MACENA ADVOGADO(A) : JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Comprove a advogada requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão,… Ver mais

Processo nº 5001569-66.2025.8.24.0539

ID: 291472385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001569-66.2025.8.24.0539/SC RÉU : RUAN WALTRICK DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente d… Ver mais

Processo nº 5001569-47.2025.4.04.7009

ID: 291482250
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-47.2025.4.04.7009/PR RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO AUTOR : MARILENE SUBTIL SIMAO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5001569-47.2025.4.04.7106

ID: 291570143
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-47.2025.4.04.7106/RS AUTOR : ANGELA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : IRIA LOPES DE VARGAS (OAB RS129520) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito diante da existência de COISA JULGADA, nos termos do art. 485, incisos V, do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5001569-61.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO D… Ver mais

Processo nº 5001569-30.2025.8.13.0456

ID: 291598713
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Autos n.º 5001569-30.2025.8.13.0456 – UJJESP. Requerente(s): GERALDO ANTONIO MACHADO. Requerido(a)(s) - PJ: WASHINGTON ADRIANO DE OLIVEIRA 03454801630. No dia 30 de maio de 2025, às 13h35, nesta Cidade e Comarca de Oliveira/MG, foi aberta a audiência de conciliação presencial, co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5001569-34.2021.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO GA… Ver mais