Resultados para "5002567-77.2024.4.04.7129" – Página 44 de 59

Processo nº 5007003-70.2025.8.24.0075

ID: 317402377

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007003-70.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON FERNANDO DOS SANTOS HERON RAFAEL DE CARVALHO CANCELIER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHAN BORGES FERNANDES

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RAFAEL FREITAS CORREA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007003-70.2025.8.24.0075/SC RÉU : ALISON FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FREITAS CORREA (OAB SC062158) RÉU : HERON RAFAEL DE CARVALHO CANCELIER ADVOG…

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Processo nº 5002567-28.2025.8.08.0006

ID: 275500752

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-28.2025.8.08.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES VERA LUCIA DE JESUS LEITE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EVERSON VIEIRA DE SOUZA

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IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

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RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 5002567-28.2025.8.08.0006 AUTOR: VERA LUCIA DE JESUS LEITE, GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: ROSANA MARIA CAMPAGNARO ROSSI REU: UALHIA POLTRONIERI FERREIRA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS FELICIO SILVA DESPACHO Trata-se de "ação de rescisão de contrato com indenização por danos morais com medida cautelar", na qual os autores pugnaram pela concessão da assistência judiciária gratuita. Ocorre que os documentos de id. 68738017 e 68738016 não possuem informações atualizadas acerca da existência ou não de vínculos empregatícios. Ademais, o objeto da presente demanda consiste na rescisão de contrato que envolve proveito econômico. Sendo assim, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente sua miserabilidade econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, oportunidade na qual deverá acostar aos autos documentos hábeis para tal finalidade, com informações atualizadas, seguindo os seguintes parâmetros: a) Trabalhador(a) individual: deverá acostar aos autos cópia da CTPS, contendo o último vínculo trabalhista e as próximas folhas em branco, contracheque atualizado, comprovante do último imposto de renda, extrato de pagamento de benefício previdenciário, sendo possível obtê-lo através do sítio eletrônico do INSS e/ou outros documentos hábeis; b) Trabalhador(a) rural: deverá acostar aos autos comprovantes de rendimentos em nome da parte autora, como por exemplo, a última declaração do imposto de renda, notas fiscais de venda da produção rural (bloco), declaração de aptidão ao Pronaf, comprovantes de rendimentos atuais e/ou outros documentos hábeis; c) Aposentado(a): deverá acostar aos autos comprovante do último imposto de renda, extrato de pagamento de benefício previdenciário, sendo possível obtê-lo através do sítio eletrônico do INSS e/ou outros documentos hábeis; d) Empresário(a)/autônomo(a): deverá acostar aos autos comprovantes de imposto de renda declarados nos 02 (dois) últimos anos fiscais e/ou outros documentos hábeis. FACULTO desde já à parte Recorrente, caso queira, o recolhimento, de antemão, das custas processuais. Diligencie-se. Aracruz/ES, data registrada no sistema. THAÍTA CAMPOS TREVIZAN Juíza de Direito

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Processo nº 5002567-76.2025.4.02.5002

ID: 325300450

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002567-76.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAREZ MALAQUIAS EMIDIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002567-76.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : JOAREZ MALAQUIAS EMIDIO ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado d…

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Processo nº 5002567-88.2025.8.21.0063

ID: 330744935

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002567-88.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL FRANCISCO GONZALEZ VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUGO DAVID GONZALES BORGES

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USUCAPIÃO Nº 5002567-88.2025.8.21.0063/RS AUTOR : MANUEL FRANCISCO GONZALEZ VEIGA ADVOGADO(A) : HUGO DAVID GONZALES BORGES (OAB RS050453) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a autora para, em 15 dias, com…

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Processo nº 5002567-78.2022.4.02.5003

ID: 329696954

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-78.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA QUEIROZ DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADENILSON VIANA NERY

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-78.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE : MARIA QUEIROZ DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à part…

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Processo nº 5002567-25.2024.4.04.7017

ID: 330682723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5002567-25.2024.4.04.7017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WERNO KLOKNER JÚNIOR

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ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5002567-25.2024.4.04.7017/PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos distribuídos com o objetivo de realizar a alienação judicial criminal do veículo abaixo descrito, cuja …

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Processo nº 5002567-19.2020.4.04.7129

ID: 304857186

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-19.2020.4.04.7129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOARES TOLEDO MILTON PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELISSA PEREIRA DE CAMPOS

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MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S

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MARIA SILESIA PEREIRA

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Apelação Cível Nº 5002567-19.2020.4.04.7129/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : MILTON PEREIRA GOMES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA APELA…

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Processo nº 5002567-49.2025.8.21.9000

ID: 301918023

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002567-49.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO BRUTTI DA SILVA

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002567-49.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATORA : Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA…

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Processo nº 5002567-02.2024.8.24.0076

ID: 296821932

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002567-02.2024.8.24.0076

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONEI PAGANINI 05450296940

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GESSICA PATRICIO DA SILVA

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SILVIA MAGAGNIN SARTOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002567-02.2024.8.24.0076/SC EXEQUENTE : CLAUDIONEI PAGANINI 05450296940 ADVOGADO(A) : GESSICA PATRICIO DA SILVA (OAB SC050650) ADVOGADO(A) : SILVIA MAGAGNIN SART…

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Dalber De Oliveira x Jose Roberto Vilela

ID: 310795913

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BOA ESPERANÇA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002567-62.2020.8.13.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALBER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO VILELA

Usucapião

Advogados:

RENATO GERALDO DAMASCENO

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COMARCA DE BOA ESPERANÇA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 EDITAL - COMARCA DE BOA ESPERANÇA-MG - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - 1ª… COMARCA DE BOA ESPERANÇA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 EDITAL - COMARCA DE BOA ESPERANÇA-MG - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - 1ª VARA CÍVEL/CRIMINAL/VEC - USUCAPIÃO - Endereço do juízo: Rua Ilicínea, nº 100, Centro. O Exmo. Sr. Dr. Fabiano Teixeira Perlato, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível/Criminal da Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos do processo judicial eletrônico (PJe) nº 5002567-62.2020.8.13.0071, ação de USUCAPIÃO distribuída aos [13/11/2020], requerido por DALBER DE OLIVEIRA, CPF 605.322.976-87, representado(a) nos autos pelo(a)(s) advogado(a)(s), [RENATO GERALDO DAMASCENO - OAB MG 134822] em face de JOSE ROBERTO VILELA, com o propósito de obter o domínio por força da prescrição aquisitiva, versando sobre o seguinte bem: "Imóvel com área total de 198,00m², dentro dos seguintes limites e confrontações "pela frente, confronta com a citada Avenida José Vilela da Costa por extensão de 9,90 (nove metros e noventa centímetros); pelo seu lado direito divide com Maria Aparecida Santos de Carvalho - CPF: 050.490.736-00 por extensão de 20,00 (vinte metros); por fundos com terreno de propriedade de Marcos Alexandre Pessoa Banterli - CPF: 551.909.796-87 por extensão de 9,90 (nove metros e noventa centímetros); pelo seu lado esquerdo confronta com Lucilaine Aparecida Alves CPF: 053.387.187-77 pela extensão de 20,00 (vinte metros). Memorial descritivo por Adriano Alves Moscardini, CREA/MG-187644/TD - Demais especificações das divisas e confrontações, constantes na petição inicial, planta e memorial descritivo presente nos autos. Pelo presente edital, FICAM CITADOS: OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para todos os termos da presente ação, e, para querendo contestá-la no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem havidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a). E, para que ninguém possa alegar ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - DJE/TJMG. Boa Esperança, data e assinatura digitais. Fabiano Teixeira Perlato - Juiz de Direito

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