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Processo nº 5002769-97.2025.8.24.0090

ID: 295671313

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002769-97.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELITA PEREIRA SOARES MARTINS

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

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ALDORI FRANCISCO ANTUNES

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RECURSO CÍVEL Nº 5002769-97.2025.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Margani de Mello RECORRIDO : ANGELITA PEREIRA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOG…

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Processo nº 5002769-16.2025.8.21.0047

ID: 292400260

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-16.2025.8.21.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MACHADO SIMONETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI CARLOS PIETSCHMANN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-16.2025.8.21.0047/RS AUTOR : MATHEUS MACHADO SIMONETTI ADVOGADO(A) : RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB RS090056) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acer…

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Processo nº 5002769-33.2025.8.21.0009

ID: 316384624

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002769-33.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS FARIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINE DAIANA DE MORAIS

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FABRÍCIO LUÍS SANDRI

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002769-33.2025.8.21.0009/RS RÉU : DANIEL DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A) : CARINE DAIANA DE MORAIS (OAB RS093518) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO LUÍS SANDRI (OAB RS0917…

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Processo nº 5002769-11.2022.4.03.6108

ID: 281034175

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002769-11.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

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LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

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RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

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MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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DANIELA ABRANTES DE SALES

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1ª Vara Federal de Bauru - 8ª Subseção Judiciária CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002769-11.2022.4.03.6108 AUTOR: FELIPE DOS SANTOS CRUZ REPRESENTANTE: MONICA DOS SANTOS DA … 1ª Vara Federal de Bauru - 8ª Subseção Judiciária CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002769-11.2022.4.03.6108 AUTOR: FELIPE DOS SANTOS CRUZ REPRESENTANTE: MONICA DOS SANTOS DA CRUZ Advogados do(a) REPRESENTANTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - SP452745, MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO - SP225794, RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, DANIELA ABRANTES DE SALES - SP390154, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da concordância expressa da parte Exequente com os valores do INSS, cumpra-se o despacho ID 348908885, com a requisição dos montantes apresentados no cálculo ID 350152695, no total de R$ 67.232,97, sendo R$ 61.120,89 o valor principal corrigido e R$ 6.112,08 de honorários sucumbenciais, atualizados para 01/2025, observando-se o destaque dos honorários contratuais previstos no documento correspondente ao movimento Núm. 263735723 e limitados a 30% (trinta por cento) do principal, bem como os honorários sucumbenciais, a favor da sociedade MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 07.697.074/0001-78. Para tanto, intimem-se os credores para trazer o contrato social da sociedade em apreço, no prazo de 5 dias. Requisitem-se, ainda, os honorários periciais em reembolso, conforme determinado na sentença - ID 330099963. Intime-se, ainda, o Ministério Público Federal para ciência e manifestação. Expedida(s) a(s) requisição(ões), dê-se vista nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023 e, na sequência, providencie a Secretaria o encaminhando do(s) ofício(s) para transmissão ao e. TRF3, em caso de ausência de impugnação. Após, permaneçam os autos suspensos no aguardo do(s) pagamento(s). Int. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal

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Processo nº 5002769-74.2025.4.04.7208

ID: 321740728

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-74.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE BRASIL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERNANI SANTOS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA ARRUDA DAUM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002769-74.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VALDIRENE BRASIL DA SILVA ADVOGADO(A) : ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO(A) : LUANA ARRUDA DAUM (OAB SC063418) ATO ORDINATÓRI…

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Marlene Vargas Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 321791110

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-83.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULA RENATA PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-83.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARLENE VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULA RENATA PEREIRA (OAB RS083369) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANC…

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Processo nº 5002769-45.2022.4.03.6323

ID: 259614211

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5002769-45.2022.4.03.6323

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA NICOLE DE SOUZA

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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AMANDA DE CAMARGO DIONISIO

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REGINA DE CASTRO CALIXTO

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GRAZIELLA FERNANDA MOLINA

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DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002769-45.2022.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: LUIZ DONIZETE DA SILVA Advogado(s…

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Processo nº 5002769-37.2024.8.24.0089

ID: 331686332

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Penha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-37.2024.8.24.0089

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENILDO SILVESTRE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

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Procedimento Comum Cível Nº 5002769-37.2024.8.24.0089/SC AUTOR : ENILDO SILVESTRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que o prazo para manifestação quan…

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Processo nº 5002769-41.2024.8.13.0704

ID: 332414812

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-41.2024.8.13.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002769-41.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: MARCOS AURELIO DOS REIS BARBOSA CPF: 967.022.576-00 RÉU: JOSE MARIA DO AMARAL CPF: 655.350.496-20 DESPACHO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por JOSÉ MARIA DO AMARAL em face de MARCOS AURÉLIO DOS REIS BARBOSA. Quanto ao pedido liminar incidental de suspensão das penhoras, verifico que a parte requerente pleiteia a suspensão de todas as ordens de penhora e restrição de bens. Contudo, considerando que a tentativa de "teimosinha" via SISBAJUD já se encerrou, torna-se desnecessário o deferimento do pedido liminar. Ressalto que a análise das demais medidas constritivas e a liberação de valores será realizada após o julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. O embargante alega, preliminarmente, a nulidade da citação inicial e dos atos processuais subsequentes, sob o fundamento de que a citação postal foi entregue em endereço onde nunca residiu, sendo o Aviso de Recebimento (ID 10215284745) assinado por terceiro (Sr. Antônio Martins de Sousa), que se identificou como tio do executado e atual proprietário/morador do imóvel, e que informou ao Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado de avaliação e penhora, que o executado nunca residiu no local (ID 10417088721). Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino que o executado José Maria do Amaral apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, documentos comprobatórios de suas alegações quanto à nulidade da citação, notadamente quanto ao seu endereço de residência à época da citação. Com a juntada ciência a parte exequente. Cumpra-se. Intime-se. Unaí, data da assinatura eletrônica. FERNANDA LARAIA ROSA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí

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Processo nº 5002769-03.2023.4.02.5106

ID: 338938110

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-03.2023.4.02.5106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SELIM ZEITUNE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO

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ROSILENE PINTO SERAFIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-03.2023.4.02.5106/RJ AUTOR : ELIAS SELIM ZEITUNE ADVOGADO(A) : GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A) : ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ0…

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