Tudo

Resultados para "5002904-41.2023.8.13.0687" – Página 44 de 59

Processo nº 5002904-17.2024.4.04.7113

ID: 315715968
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002904-17.2024.4.04.7113/RS REQUERENTE : MOALTAIR ANTONIO NUNES DIAS ADVOGADO(A) : LUAN CARLOS DA CRUZ (OAB RS123500) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FACCIN (OAB RS111151) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Ju… Ver mais

Processo nº 5002904-79.2025.4.04.0000

ID: 276720659
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002904-79.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVANTE : RENAN PEREIRA FREITAS ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PARA AD… Ver mais

Processo nº 5002904-10.2025.4.04.7007

ID: 323983713
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-10.2025.4.04.7007/PR AUTOR : GILSON MAIA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a conversão de rito processual, excluindo a tramitação do processo pelo sistema de "Tramitação Ágil". Decido. Inic… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002904-85.2016.8.21.0033/RS RÉU : JUAREZ ROGER DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a designação desta Magistrada para atuação na Unidade, em regime de exceção na modalidade de jurisdiçã… Ver mais

Processo nº 5002904-72.2024.4.02.5108

ID: 299557848
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002904-72.2024.4.02.5108/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRIDO : ALESSANDRO ANTUNES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) trIBUTÁRIO. imposto de renda. FOLGAS TRABALHADAS e indenizadas. não incidência. caráter i… Ver mais

Processo nº 5002904-48.2022.4.03.6326

ID: 310982546
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-48.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SUELI FERNANDES TREVIZAN ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO DUPAS - SP189759 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-22.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : GABRIEL SANTOS VIEIRA BRANCO ADVOGADO(A) : RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES (OAB SC068302) EXECUTADO : PRISCILA FRANCA AGUIAR ADVOGADO(A) : LILIANE DA CRUZ ORTIZ (OAB SC037674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de impenhorab… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-26.2019.8.24.0024/SC EXEQUENTE : LEILA DOS SANTOS GUERRA ADVOGADO(A) : LEILA DOS SANTOS GUERRA (OAB SC036240) EXEQUENTE : GRACIANE DE ANDRADE PRADO ADVOGADO(A) : LEILA DOS SANTOS GUERRA (OAB SC036240) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora a parte exequente tenha al… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5002904-89.2024.4.03.6322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5002904-49.2025.8.13.0209 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE CO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta