Resultados para "5003128-06.2023.8.13.0290" – Página 44 de 52

Processo nº 5003128-42.2024.8.24.0006

ID: 308421122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003128-42.2024.8.24.0006/SC ACUSADO : MARIA APARECIDA TESTONI ADVOGADO(A) : ANDRESSA VALLE MEDEIROS (OAB SC039796) DESPACHO/DECISÃO 1. Cabe determinar a instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não permite a formação da convicç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003128-39.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : KONA LIGHTING LTDA ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o pedido de expedição de alvará de Evento 26, constato que, n estes autos de cumprimento de sentença, não ocorreu a intimação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5003128-39.2024.8.13.0106 CLASS… Ver mais

Processo nº 5003128-42.2024.8.24.0006

ID: 330401909
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003128-42.2024.8.24.0006/SC ACUSADO : MARIA APARECIDA TESTONI ADVOGADO(A) : ANDRESSA VALLE MEDEIROS (OAB SC039796) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiências desta Vara para viabilizar o cronograma do mutirão criminal com p… Ver mais

Processo nº 5003128-24.2023.4.03.6108

ID: 308836793
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003128-24.2023.4.03.6108 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: RENATO LUCIANO LENHARO DE SOUZA, SILVANA DONIZETE JULIANO NICOLIELO LENHARO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEO JORGE ROTH NET… Ver mais

Processo nº 5003128-86.2023.4.04.7016

ID: 307498836
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003128-86.2023.4.04.7016/PR RECORRENTE : MIGUEL MARCELINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Bruno Pellizzetti (OAB PR054159) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional Trata-se de pedido de uniformização direcionado à Turma Regional em que se discute a concessão do benefíc… Ver mais

Processo nº 5003128-51.2025.8.24.0024

ID: 297143636
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003128-51.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : TONIKRUGER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB SC053584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo originalmente distribuído para a Comarca de Fraiburgo/SC, o qual foi automático e imediatamente… Ver mais

Processo nº 5003128-60.2025.4.03.6332

ID: 295870367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003128-60.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003128-65.2023.8.21.0166/RS EMBARGANTE : DAIANE DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN (OAB RS026847) EMBARGADO : LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO FILHO ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ DE ÁVILA (OAB RS017412) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova testemun… Ver mais

Processo nº 5003128-50.2025.4.03.6303

ID: 298518414
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003128-50.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA - SP322504 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
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