"5003469-90.2022.4.03.6106" - Resultados da Busca – Página 44 de 47

Processo nº 5003469-82.2025.4.03.6301

ID: 295747887

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERSON LUIS ZIMMERMANN (OAB/SP 322.161)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-82.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDILENE MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GERSON LUIS ZIMMERMANN - SP322161 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571365

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003035-80.2024.8.24.0523

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB/SC 6.580) DENI DEFREYN (OAB/SC 6.134)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571962

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003035-80.2024.8.24.0523

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB/SC 6.580) DENI DEFREYN (OAB/SC 6.134)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003469-41.2024.4.03.6326

ID: 295621616

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA FRANCISCO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ANTONIO (OAB/SP 446.410)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-41.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SONIA MARIA FRANCISCO LIMA Advogado do(a) AUTOR: THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ANTONIO - SP446410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5003469-74.2025.8.24.0025

ID: 294448023

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-74.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAIR ROQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-74.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : CLAIR ROQUE ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535… Ver mais

Processo nº 5003731-17.2023.8.08.0000

ID: 291583470

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003731-17.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO (OAB/ES 16.725) LILIAN MAGESKI ALMEIDA (OAB/ES 10.602)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003731-17.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: INES NEVES DA SILVA SANTOS e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003469-10.2021.4.03.6338

ID: 278748851

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-10.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO CARLOS DIAS (OAB/SP 180.831)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-10.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JULIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A… Ver mais

Processo nº 5003469-10.2021.4.03.6338

ID: 278748855

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-10.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO CARLOS DIAS (OAB/SP 180.831)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-10.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JULIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A… Ver mais

Processo nº 5003469-38.2023.4.03.6112

ID: 324373806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5003469-38.2023.4.03.6112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OSVALDO CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO DIAS GOES (OAB/SP 216.103)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5003469-38.2023.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OSVALDO CRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULO DIAS GOES - SP216103 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE LITISCONSORTE:… Ver mais

Processo nº 5003469-39.2023.4.03.6338

ID: 325959347

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-39.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-39.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: FABIANO VARGAS DE FARIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte autora postula em face da CAIXA ECONÔM… Ver mais

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