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Resultados para "5004069-92.2024.8.13.0686" – Página 44 de 48

Processo nº 5004069-51.2025.8.21.0002

ID: 306119931
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-51.2025.8.21.0002/RS AUTOR : GELSON MOACIR COELHO CRESTANI ADVOGADO(A) : LUIS AMIR LANCANOVA MACHADO (OAB RS117025) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do ATO nº 0006/2023-DMAG/P, que transformou a Vara de Acidente do Trabalho de Porto Alegre em Vara Estadual de Acident… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5001897-03.2025.8.13.0474 CLASSE: [CRIMINAL]… Ver mais

Processo nº 5033659-50.2024.4.03.0000

ID: 327337949
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033659-50.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: WILSON APARECIDO SOUZA DE AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO - SP380144-A AGRAVADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5004069-45.2020.4.03.6183

ID: 332931599
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004069-45.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR CAPELOZZA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA - SP41671… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Prédio do Fórum - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3905-6320 - E-mail: mgue-ju-eccrda@tjpr.jus.br Autos nº. 0002055-58.2023.8.16.0110 Processo: … Ver mais

Processo nº 5004069-88.2023.8.08.0000

ID: 319080815
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004069-88.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA AGRAVADO: GENILCIA DA PENHA MIGUEL BORGES RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50146… Ver mais

Processo nº 5004069-62.2024.4.03.6326

ID: 317861156
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-62.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: LUCIA MACHADO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE - SP183424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Processo nº 5009113-92.2024.8.13.0686 Requerente: Fernanda Langholz Rohm Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA DESIGNADA. INCONSTITUCIONALIDADE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PRORROGADAS INDEVIDAMENTE. IMPOSSI… Ver mais

Processo nº 5004069-40.2025.8.24.0011

ID: 307480366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004069-40.2025.8.24.0011/SC AUTOR : EDEGAR PADILHA MARQUES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA - PARTE AUTORA - PESSOA FÍSICA - INDEFERIMENTO Aportam todos os dias inúmeros pleitos de justiça gratuita neste juízo, os qu… Ver mais
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