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Processo nº 5004369-31.2025.4.03.6183

ID: 261254969

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004369-31.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAPITULINO SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004369-31.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: DANIEL CAPITULINO SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO BASSI - SP204334 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERIN… Ver mais

Processo nº 5004369-72.2025.4.04.7001

ID: 308777029

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-72.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAIRTON DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELLI ROSA DE OLIVEIRA (OAB/PR 63.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-72.2025.4.04.7001/PR AUTOR : DAIRTON DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCIELLI ROSA DE OLIVEIRA (OAB PR063309) DESPACHO/DECISÃO BENEFÍCIO REQUERIDO: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) NÚMERO DE BENEFÍCIO: 195.069.722-0 MOTIVO DO INDEFERIMENTO… Ver mais

Processo nº 5004369-56.2021.8.24.0006

ID: 313696773

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5004369-56.2021.8.24.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE MIRANDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSEMAR SIEMANN (OAB/SC 11.776) ELIANE NASCIMENTO SIEMANN (OAB/SC 13.314)

HABILITAÇÃO Nº 5004369-56.2021.8.24.0006/SC REQUERENTE : RICARDO DE MIRANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSEMAR SIEMANN (OAB SC011776) ADVOGADO(A) : Eliane Nascimento Siemann (OAB SC013314) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal dispôs em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que 'o Estado prestará assistênc… Ver mais

Marilda Da Conceicao Franca x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 259588335

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004369-47.2024.8.13.0074

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA CONCEICAO FRANCA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA MESQUITA (OAB/MG 214.677) DIEGO OLIVEIRA GONTIJO (OAB/MG 133.430) RAFAELA DE PAULA SILVA (OAB/MG 231.394) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.326) ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB/MG 110.711) JESSICA SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/MG 169.800)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004369-47.2024.8.13.… Ver mais

Bruno Alves Gomes Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 334949468

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003196-49.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641) BRUNA SILVA ANDRADE (OAB/MG 146.611)

Apelação Nº 5003196-49.2025.8.24.0008/SC APELANTE : BRUNO ALVES GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA SILVA ANDRADE (OAB MG146611) APELADO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Por brevidade, adoto o relatório efetuado pelo magis… Ver mais

Processo nº 5004369-09.2024.8.24.0505

ID: 297955501

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Tijucas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004369-09.2024.8.24.0505

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNALDO DA CRUZ TOMAZ FRANCISCO CLAUDINO RAMAO FILHO INDIA NARA HIPOLITO JEFERSON MELLO PEDRO JEFFERSON CARDOSO DE ANHAIA JOAO ADAIR DIAS KATIA REGINA MARCHI WISBECK LUCAS DA SILVA MARIA MATHEUS DE JESUS WIEGNER RUBERSON MARTINS WILLIAM LEITAO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA SIMAS (OAB/SC 71.621) ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB/SC 25.744) VANESSA CRISTINA BONFIM (OAB/SC 48.764) LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB/SC 59.322) THAINA FAGUNDES RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/SC 65.721) NATAN DE SOUZA JARA (OAB/SC 61.296) FELIPE ROCHA STORCK (OAB/SC 68.610) DANIELA CRISTINA LOPES (OAB/SC 49.326) FÁBIO ANDRADE ALMEIDA (OAB/RJ 120.595) EVERTON TRELA (OAB/SC 16.967) EDUARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB/SC 70.465) RAFAEL SANTOS ADRIANO (OAB/SC 51.878) PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB/SC 47.172) ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB/SC 52.528) ANDRESSA BERNARDO DA SILVA (OAB/SC 69.246)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004369-09.2024.8.24.0505/SC RÉU : FRANCISCO CLAUDINO RAMAO FILHO ADVOGADO(A) : ANDRESSA BERNARDO DA SILVA (OAB SC069246) RÉU : INDIA NARA HIPOLITO ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) R… Ver mais

G. A. L. S. e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 275477981

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006600-86.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

G. A. L. S. GUILHERME AUGUSTO LIMA SOUZA MELISSA VITORIA DOS SANTOS SOUZA M. V. D. S. S.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA (OAB/MG 95.347) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB/MG 78.491) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006600-86.2022.8… Ver mais

Gabriel Augusto Schubert x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 333852266

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014088-64.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO SCHUBERT

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS JOEL KUHN (OAB/RS 50.884) ORLI CARLOS MARMITT (OAB/RS 70.358) JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SC 24.166) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MARIANA COCA OLIVEIRA STORINO SBARRA (OAB/SP 480.635)

Apelação Nº 5014088-64.2024.8.24.0036/SC APELANTE : GABRIEL AUGUSTO SCHUBERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COCA OLIVEIRA STORINO SBARRA (OAB SP480635) APELADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) APELADO : NU FINANCEIR… Ver mais

Processo nº 5004369-87.2025.8.24.0015

ID: 306243791

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004369-87.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CORREA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB/SC 38.917) OSNI SUOMINSKY (OAB/SC 24.961) JOSEANE IELER (OAB/SC 55.714)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004369-87.2025.8.24.0015/SC AUTOR : ROSELI CORREA SILVA ADVOGADO(A) : JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de "ação de… Ver mais

Processo nº 5005196-97.2022.8.13.0407

ID: 276976078

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005196-97.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YAN JOSE FONSECA PRADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005196-97.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

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