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Resultados para "5004667-04.2024.4.04.7000" – Página 44 de 49

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004667-88.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-96.2025.8.21.0101/RS AUTOR : MARIA MARLENE VIEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS130405) ADVOGADO(A) : MURILO FOSS (OAB RS114307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por da… Ver mais

Processo nº 5004667-52.2022.4.02.5117

ID: 307331418
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-52.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : MIRLEY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADV… Ver mais

Processo nº 5004667-22.2024.4.03.6324

ID: 320912415
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004667-22.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: SUELI DE SOUZA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - SP352605, LUANA CAMILA DE SOUZA - SP41… Ver mais

Processo nº 5008450-04.2024.4.04.7000

ID: 308731848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008450-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALESSANDRA MACEDO DA CRUZ ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de C… Ver mais

Processo nº 5011069-04.2024.4.04.7000

ID: 310127061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Volto a sanear o feito, tendo em vista as movimentações ocorridas e os pedidos formulados a partir do último despa… Ver mais

Marta Dmenjon Barbosa x Whirlpool S.A

ID: 300851408
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5004667-15.2022.8.24.0038/SC AUTOR : MARTA DMENJON BARBOSA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060151-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LIAH MORAIS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FERNANDA GUADALUPE MORAIS (Pais) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FI… Ver mais

Processo nº 5018150-04.2024.4.04.7000

ID: 329279554
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018150-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ANDREY AGUIAL MONDADORI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível em ação ordinária. Concurso público.… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-36.2021.8.24.0010/SC AUTOR : JOSE CARLOS CUSTODIO ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RÉU : VALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) R… Ver mais
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