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Processo nº 5004705-84.2024.4.02.5120

ID: 328142210

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004705-84.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES MIGUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB/RJ 208.662) THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB/RJ 208.379)

RECURSO CÍVEL Nº 5004705-84.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : FABIO GOMES MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662) ADVOGADO(A) : THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. RECURSO DA P… Ver mais

Processo nº 5004705-14.2021.8.21.7000

ID: 324672824

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004705-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ROBERTO PETROLLO BITTENCOURT TADEU TRINDADE VALDECI DE FREITAS CONSTANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA (OAB/RS 79.595) ADACIR DE LIMA RODRIGUES (OAB/RS 47.084) ANDRESSA FERRARI (OAB/RS 60.904)

Precatório Nº 5004705-14.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MILTON ROBERTO PETROLLO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO(A) : ADACIR DE LIMA RODRIGUES (OAB RS047084) REQUERENTE : TADEU TRINDADE ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVO… Ver mais

Processo nº 1067422-29.2024.8.11.0041

ID: 308633666

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1067422-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANTIESCA MONALISSA LOPES DE VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA (OAB/MT 30.663) JAQUELINE CARDOSO FERREIRA (OAB/MT 30.665)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1067422-29.2024.8.11.0041 SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de Ação Popular ajuizada por Frantiesca Monalisa Lopes de Vargas em face do Estado de Mato Grosso, ambos devidamente qualificados … Ver mais

Processo nº 1052112-46.2025.8.11.0041

ID: 309079005

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1052112-46.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA FERNANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS (OAB/MT 29.544)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1052112-46.2025.8.11.0041 SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de Ação Popular ajuizada por FÁTIMA FERNANDA DA SILVA em face do DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENÊ BARBOUR e do ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 5003832-04.2025.4.04.7122

ID: 299414556

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003832-04.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON MEIRELLES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FELI DIAS (OAB/RS 105.129) SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB/RS 91.003) GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB/RS 79.248) KIM BENDER ALMEIDA (OAB/RS 102.822) VANESSA DA SILVA (OAB/RS 51.578)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003832-04.2025.4.04.7122/RS AUTOR : AIRTON MEIRELLES FERREIRA ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO(A) : KIM BENDER ALMEIDA (OAB RS102822) ADVOGADO(A) : GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO(A) : SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5003056-04.2025.4.04.7122

ID: 273007366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003056-04.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCEL DAVID MAGNANTE GUZINSKI SOLIMEO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB/CE 37.342)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003056-04.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARCEL DAVID MAGNANTE GUZINSKI SOLIMEO ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por MARCEL DAVID M… Ver mais

Processo nº 5042990-07.2025.8.09.0134

ID: 306563971

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042990-07.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINDOMAR JOSE DA CRUZ (OAB/GO 60.903)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5042990-07.2025.8.09.0134SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO I – RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de revisão de cláusula contratual e repetição do indébito ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA SANTOS e… Ver mais

Processo nº 5042990-07.2025.8.09.0134

ID: 306563972

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042990-07.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/GO 31.757)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5042990-07.2025.8.09.0134SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO I – RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de revisão de cláusula contratual e repetição do indébito ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA SANTOS e… Ver mais

Processo nº 5003235-08.2021.4.03.6183

ID: 314909958

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003235-08.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELTON PIMENTA CUMMING

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003235-08.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELTON PIMENTA CUMMING Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO DA SILVA - MG1221… Ver mais

Instituto De Protecao E Gestao Do Empreendedorismo - Ipge x Agenor Meschke e outros

ID: 327057756

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5109460-16.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE

Polo Passivo:

AGENOR MESCHKE CARLOS ALBERTO SANTIN COACH DE ELITE TREINAMENTO EIRELI CONSULENCE HOLDING DE SERVICOS EMPRESARIAIS S.A. DOM PIERRI ICB PRIME CREDIT LTDA ICOACH SERVIÇOS DIGITAIS JAQUELINE DA ROSA MESCHKE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYRA VIEIRA DIAS (OAB/SP 163.462) CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB/SC 31.734) JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB/MG 235.207) MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 201.856)

Ação Civil Pública Cível Nº 5109460-16.2023.8.24.0023/SC AUTOR : INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE ADVOGADO(A) : MAYRA VIEIRA DIAS (OAB SP163462) RÉU : JAQUELINE DA ROSA MESCHKE ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB MG235207) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DOS SANT… Ver mais

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