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Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7207

ID: 299168273

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB/SC 53.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-50.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB SC053896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores descontados e… Ver mais

Peter Advocacia x Eliane Neusa Magnan e outros

ID: 291269922

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-73.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PETER ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELIANE NEUSA MAGNAN EMPORIO MUNDIAL DE ROUPAS INTIMAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GONCALO CASSINI PETER (OAB/RS 79.049) CRISTIANE CASSINI PETER (OAB/RS 67.599) JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB/RS 114.909) BRUNA DE SA SILVA (OAB/RS 109.553) ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 121.943)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-73.2022.8.21.0053/RS EXEQUENTE : PETER ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) EXECUTADO : ELIANE NEUSA MAGNAN ADVOGADO(A) : ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A) : BRUNA DE SA … Ver mais

Processo nº 5004769-62.2024.4.03.6318

ID: 293703360

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-62.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINA ABADIA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-62.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: GASPARINA ABADIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7110

ID: 274831343

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514) LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.182) GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB/RS 63.466) JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.603)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004769-50.2025.4.04.7110/RS EMBARGANTE : NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A) : GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A) : LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5004769-51.2025.8.21.3001

ID: 311111005

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-51.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA MOTA UMANN (OAB/RS 67.537) EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB/RS 99.446) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-51.2025.8.21.3001/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDU… Ver mais

Processo nº 5004769-96.2025.8.13.0439

ID: 311284505

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-96.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA HENRIQUES PIO GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) VINICIUS RODRIGUES VILELA (OAB/MG 231.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004769-96.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 316693641

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-66.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEILSON ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA LIMA LEITE (OAB/RJ 234.413)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de antecipação de tutela, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do art. 300 do CPC, q… Ver mais

Processo nº 5007485-74.2025.4.04.7102

ID: 306419090

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007485-74.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUDITE DA SILVA DAL ASEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA FURTADO RAMOS CAIRRÃO (OAB/RS 53.635)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007485-74.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA JUDITE DA SILVA DAL ASEN ADVOGADO(A) : MARCIA FURTADO RAMOS CAIRRÃO (OAB RS053635) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabel… Ver mais

Processo nº 5008358-74.2025.4.04.7102

ID: 316794757

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008358-74.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE COSTA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUISE JARDIM PEDO (OAB/RS 93.235) CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB/RS 113.875)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008358-74.2025.4.04.7102/RS AUTOR : LILIANE COSTA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LUISE JARDIM PEDO (OAB RS093235) ADVOGADO(A) : CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB RS113875) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional… Ver mais

Processo nº 5003799-74.2025.4.04.7102

ID: 315030149

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003799-74.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAMANDU RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 67.118)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003799-74.2025.4.04.7102/RS AUTOR : LUCIANO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : IAMANDU RODRIGUES DA SILVA (OAB RS067118) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pe… Ver mais

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