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Resultados para "5010147-51.2024.4.04.7003" – Página 44 de 45

Processo nº 1020362-31.2025.4.01.3600

ID: 329372469
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1020362-31.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA PEREIRA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU PO… Ver mais

Processo nº 5002193-51.2024.4.04.7003

ID: 301296589
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002193-51.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : ALDEMIRA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB PR060037) DESPACHO/DECISÃO Esta Turma Recursal vinha adotando o entendimento de que, no caso dos contratos firmados no âmbito do SFH, uma vez extinto o … Ver mais

Processo nº 5010147-02.2024.8.21.0033

ID: 330236053
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-02.2024.8.21.0033/RS AUTOR : MARILENE NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB SC055877) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB RS129350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O NUMOPEDE, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016064-51.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CIRLEI MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) RÉU : PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MARCONDES ANTONIO RIBEIRO (OAB MG125512) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESP… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016064-51.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CIRLEI MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) RÉU : PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MARCONDES ANTONIO RIBEIRO (OAB MG125512) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015842-97.2025.8.21.0033/RS ACUSADO : CAUAN SOUZA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : EVELYN MORAES DOS SANTOS (OAB RS133153) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. RECEBO A DENÚNCIA , nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, uma vez presentes os pressupostos e con… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010147-22.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036977-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LEANDRO DE LIMA PONTE ADVOGADO(A) : ELISABETH JACOB DA SILVA (OAB PR084269) AUTOR : EDIVANIA DE LIMA DE PONTE ADVOGADO(A) : ELISABETH JACOB DA SILVA (OAB PR084269) AUTOR : LUCIANO DE LIMA PONTE ADVOGADO(A) : PABLO RODRI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007269-72.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE : MARIA JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB ES007272) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB ES007631) ADVOGADO(A) : JOSE FRAGA FILHO (OAB ES003158) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB… Ver mais

Processo nº 5010147-47.2019.4.03.6100

ID: 309757913
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010147-47.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais