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Resultados para "5039569-11.2024.4.02.5101" – Página 44 de 47

Processo nº 5043643-11.2024.4.02.5101

ID: 323287587
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5043643-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA : MARCO ANTONIO FREITAS DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NUBIA BARBOZA KURZ (OAB RJ172549) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINI… Ver mais

Processo nº 5108633-11.2024.4.02.5101

ID: 331721495
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5108633-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA : RENAN ALMEIDA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALINE BRANDAO FERR… Ver mais

Processo nº 5056253-11.2024.4.02.5101

ID: 333793295
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5056253-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : DEIVISON LUIZ DE SOUZA JOAQUIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ200388) ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012) … Ver mais

Processo nº 5102910-11.2024.4.02.5101

ID: 276136218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5102910-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VITOR LEITE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 5012021-11.2024.4.02.5101

ID: 323039069
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012021-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALFREDO DA COSTA ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ171455) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa … Ver mais
Apelação Cível Nº 5052955-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (OAB RJ106793) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : HELIO DE ARAUJO VASCONCELLOS (Inventa… Ver mais

Processo nº 5091658-11.2024.4.02.5101

ID: 300392796
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091658-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CANDIDA RODRIGUES ALTHOFF ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tend… Ver mais

Processo nº 5002582-16.2025.4.02.0000

ID: 300523871
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5002582-16.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A) : LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5003680-36.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A) : ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ANDERSON SILVA PRATA opõe embargos de declaração contra decisão que homologou… Ver mais
Apelação Cível Nº 5079824-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) APELANTE : TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OL… Ver mais
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