Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 44 de 51

Processo nº 5058935-36.2024.4.02.5101

ID: 307557409
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5058935-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUCIANO WILLIAM ALVES SIMONATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5056879-30.2024.4.02.5101

ID: 307557553
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5056879-30.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SAMUEL BARBOSA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal inter… Ver mais

Processo nº 5009939-77.2024.4.02.5110

ID: 307557696
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5009939-77.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : YURI DE SOUZA AZEREDO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO (OAB RJ247211) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União cont… Ver mais

Processo nº 5109290-50.2024.4.02.5101

ID: 309300002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5109290-50.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ROSE CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União contra a decisão … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5013995-60.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5071557-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE : FERNANDA DA SILVA ARAGAO ADVOGADO(A) : ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) AGRAVADO : … Ver mais

Processo nº 5052545-50.2024.4.02.5101

ID: 300451163
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5052545-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : SYDNA SOARES SEGOVIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) APELANTE : WASHINGTON PONTES SEGOVIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) E… Ver mais

Processo nº 5009186-50.2024.4.02.5101

ID: 277376887
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009186-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GABRIEL DE LIMA FARTO FERNANDES ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005) ADVOGADO(A) : THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário… Ver mais

Processo nº 5033824-50.2024.4.02.5101

ID: 276237551
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033824-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA ANASTACIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO , no período de 19 a 23/05/2025, nos termos que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação d… Ver mais

Processo nº 5061713-76.2024.4.02.5101

ID: 317421331
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5061713-76.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CAIO RODRIGUES DO AMPARO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO (OAB RJ247211) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União c… Ver mais

Processo nº 5043136-50.2024.4.02.5101

ID: 277794697
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5043136-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS PARTE AUTORA : LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERSON SOUZA SILVA (OAB RJ212322) EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. REMESSA  NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais
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