Resultados para "5087390-08.2023.8.13.0024" – Página 44 de 57

Deca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Bbm Construcoes Ltda

ID: 325950015

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5094277-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

BBM CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA CASTRO MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DOS ANJOS FERREIRA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte: Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Guilherme De Castro Domingues x Debora Sales Domingues e outros

ID: 260390590

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 5138509-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES

Polo Passivo:

DEBORA SALES DOMINGUES EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES ESPÓLIO DE MÁRCIO RENAUD DOMINGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO RENAUD DOMINGUES FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES MRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PATRICIA HELENA DE CASTRO DOMINGUES CORREA

Intimação

Advogados:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VILELA LINHARES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VELOSO PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5255976-08.2023.8.13.0024

ID: 261335642

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5255976-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sociedade Mineira De Cultura x Melissa De Souza Resende

ID: 331321735

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5209998-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

MELISSA DE SOUZA RESENDE

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA VITORIA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5174593-08.2023.8.13.0024

ID: 330745376

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5174593-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MIKEL SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DE PAULA IANNINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANKCILANA LOURDES DE LIGORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte / Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035689-08.2023.8.13.0024

ID: 334210930

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035689-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON MATEUS DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIO HENRIQUE FERREIRA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mirante Topografia Ltda x Eduardo Monteiro Neves

ID: 307634095

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5156163-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO MONTEIRO NEVES

Intimação

Advogados:

LETICIA CAROLINO FIGUEIREDO BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO FRANCO MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5156163-08.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: MIRAN… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5156163-08.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA CPF: 08.104.042/0001-84 RECORRIDO(A): EDUARDO MONTEIRO NEVES CPF: 064.177.906-22 RECORRIDO(A): ANDERSON MARTINELE DE SOUZA CPF: 035.993.346-76 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5156163-08.2023.8.13.0024 EMENTA RECURSO INOMINADO - DIREITO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO - RETENÇÃO DE TRÁFEGO NA RODOVIA - COLISÃO TRASEIRA - NECESSIDADE DE DISTÂNCIA DE SEGURANÇA - DANO MATERIAL COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Inicialmente, in casu, restou devidamente comprovado que o condutor do veículo das promovidas não evitou o choque no veículo a sua frente, arremessando-o contra o veículo do autor, sendo aquele, responsável por todo o dano gerado pelo acidente. 2. Era imperioso que se mantivesse a distância de segurança dos veículos à frente, nos termos do art. 29 do CTB. O promovente, que trafegava entre outros dois veículos envolvidos, conseguiu parar ou diminuir sua velocidade sem chocar com o veículo à sua frente. 3. Assim, determinada a responsabilidade do agente causador do dano, nasce para a proprietária do bem que o causou, na modalidade culpa in eligendo, a responsabilidade solidária de indenizar, na forma objetiva. Como empregadora do agente do ato ilícito, a empresa Mirante Topografia Ltda também é responsável pelo saneamento dos prejuízos causados pelo seu preposto, nos termos do art. 932, III do Código Civil. 4. Deste modo, deverão os promovidos indenizar o promovente nos termos do art. 186 do Código Civil, de todo o prejuízo comprovado. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] , na conformidade da ata de julgamento, Negaram provimento ao recurso, a unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Belo Horizonte , 24 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5156163-08.2023.8.13.0024 VOTO EMENTA: RECURSO INOMINADO - DIREITO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO - RETENÇÃO DE TRÁFEGO NA RODOVIA - COLISÃO TRASEIRA - NECESSIDADE DE DISTÂNCIA DE SEGURANÇA - DANO MATERIAL COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Inicialmente, in casu, restou devidamente comprovado que o condutor do veículo das promovidas não evitou o choque no veículo a sua frente, arremessando-o contra o veículo do autor, sendo aquele, responsável por todo o dano gerado pelo acidente. 2. Era imperioso que se mantivesse a distância de segurança dos veículos à frente, nos termos do art. 29 do CTB. O promovente, que trafegava entre outros dois veículos envolvidos, conseguiu parar ou diminuir sua velocidade sem chocar com o veículo à sua frente. 3. Assim, determinada a responsabilidade do agente causador do dano, nasce para a proprietária do bem que o causou, na modalidade culpa in eligendo, a responsabilidade solidária de indenizar, na forma objetiva. Como empregadora do agente do ato ilícito, a empresa Mirante Topografia Ltda também é responsável pelo saneamento dos prejuízos causados pelo seu preposto, nos termos do art. 932, III do Código Civil. 4. Deste modo, deverão os promovidos indenizar o promovente nos termos do art. 186 do Código Civil, de todo o prejuízo comprovado. I. Admissibilidade Conheço do recurso, visto que próprio, tempestivo e devidamente preparado. II. Relatório Cuida-se de recurso inominado interposto pela MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA. – EPP, contra sentença de ID 477092432, que julgou procedente o pedido inicial para condenar os réus Mirante Topografia Ltda e Anderson Martinele de Souza, solidariamente, a pagarem ao recorrido, a quantia total de R$ 5.609,77 (cinco mil seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos). A parte recorrente sustenta, em síntese: preliminarmente, a incompetência absoluta do juizado especial, diante da necessidade de perícia técnica; no mérito, a ausência de comprovação de conduta antijurídica praticada pela recorrente; a inexistência de nexo de causalidade entre sua conduta e o acidente; o boletim de ocorrência e o laudo da PRF são inconclusivos quanto aos fatos trazidos aos autos; cada envolvido arcará com seus custos, caso se constate que não houve prática de ato ilícito pelos envolvidos; a ausência de comprovação dos danos materiais; ao final, pugna pela improcedência dos pedidos iniciais. Contrarrazões não apresentadas. IV – Voto Inicialmente, quanto à preliminar de incompetência do Juizado Especial decorrente da alegada necessidade de perícia, verifica-se que não há que se falar em complexidade no presente caso, uma vez que todos os elementos necessários ao deslinde da questão já foram apresentados aos autos, não havendo necessidade de perícia para dirimir a questão. Rejeito a preliminar. Passo ao mérito. Da análise dos autos, não vislumbro quaisquer reparos a serem efetuados na sentença, porque a questão restou bem apreciada pelo juízo "a quo", impondo-se a manutenção da decisão recorrida por seus fundamentos. Conforme disciplina o art. 46 da Lei n. 9.099 de 1995, se a sentença recorrida for confirmada por seus próprios fundamentos, não há necessidade da composição de um novo conteúdo decisório, bastando a esse respeito se referir claramente o acórdão, servindo para tanto a súmula do julgamento, em estrita observância dos princípios orientadores dos Juizados Especiais. IV. Conclusão Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO para confirmar na íntegra a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Renato Luiz Faraco Juiz de Direito – Relator Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Negaram provimento ao recurso, a unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5301372-08.2023.8.13.0024

ID: 306214979

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5301372-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ SENRA MOREIRA E. A. B. D. S. EMMANUEL AUGUSTO BETONICO DUARTE SENRA LEANDRO VINICIUS BETONICO DUARTE SENRA MARILIA LUIZA BETONICO DUARTE SENRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5231629-08.2023.8.13.0024

ID: 301212246

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5231629-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5305931-08.2023.8.13.0024

ID: 301282217

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5305931-08.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLEI BARBOSA DE ANDRADE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 568 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes