"5096469-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 44 de 49

União - Fazenda Nacional x Avner Comercio E Importacao Eireli Epp

ID: 278791715

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5078912-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AVNER COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI EPP

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Melyssa Almeida Marins x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 327029743

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058930-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MELYSSA ALMEIDA MARINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO (UNIGRANRIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/RJ 93.492) JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB/RJ 161.935) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/MG 214.461)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058930-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MELYSSA ALMEIDA MARINS ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO (UNIGRANRIO) ADVOGADO(A) : NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO … Ver mais

Processo nº 5030703-14.2024.4.02.5101

ID: 309253577

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030703-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

Apelação Cível Nº 5030703-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PARC… Ver mais

Processo nº 5071831-14.2024.4.02.5101

ID: 298013230

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071831-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

RECURSO CÍVEL Nº 5071831-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JUCIARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de BPC… Ver mais

Processo nº 5006647-14.2024.4.02.5101

ID: 295590418

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006647-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MACEDO SILVEIRA MANSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB/RJ 223.003)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006647-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO MACEDO SILVEIRA MANSO ADVOGADO(A) : BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 92. Considerand… Ver mais

Processo nº 5064847-14.2024.4.02.5101

ID: 293066127

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064847-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELY DE FREITAS CAMPOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

RECURSO CÍVEL Nº 5064847-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SUELY DE FREITAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 5000642-16.2025.4.02.0000

ID: 315197745

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000642-16.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEPENHA DE MEDEIROS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Agravo de Instrumento Nº 5000642-16.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5094335-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE : NEPENHA DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 5028278-14.2024.4.02.5101

ID: 315503489

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028278-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA ELIAS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO (OAB/RJ 145.657)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028278-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA ELIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO (OAB RJ145657) DESPACHO/DECISÃO Em 13/02/2025 foram publicados os acórdãos prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do… Ver mais

Sindicato Das Emp Asseio E Cons Est Do Rio De Janeiro x União - Fazenda Nacional

ID: 324373541

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012661-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podend… Ver mais

Condominio Residencial Parque Real Garden x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 334891011

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5104326-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE REAL GARDEN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO (OAB/ES 9.375) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) MARYNA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ 223.222)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5104326-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE REAL GARDEN ADVOGADO(A) : MARYNA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223222) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - o advogado da parte exequente informa seus dad… Ver mais

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