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Resultados para "0000009-96.2023.8.26.0602" – Página 441 de 441

Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000644-87.2024.5.10.0004 : MARCOS HENRIQUES PEREIRA DE ALVARENGA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. PROCESSO n.º 0000644-87.2024.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHIST… Ver mais

Processo nº 8002877-90.2024.8.05.0041

ID: 318824667
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002877-90.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ELE… Ver mais

Processo nº 0000009-35.2017.5.06.0143

ID: 321802096
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000009-35.2017.5.06.0143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/KAB/dao RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT. L… Ver mais
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