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"0000004-83.2023.8.17.2620" - Resultados da Busca – Página 447 de 458

Adriana Aparecida Facioni e outros x Adriana Aparecida Facioni e outros

ID: 342117113

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000094-78.2011.8.16.0021

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA FACIONI APARECIDA CHIERO JORDAN CLEUSA MAASS DALILA DA COSTA DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS ELISETE STEINHEUSER ESTADO DO PARANá EVA RAMOS REFATTI FATIMA DE FACCIO GILVANE WISNIEWSKI HILARIO CEZAR NUNES JANETE BISPO CAROBA DA SILVA JANETE PASTRE LAURI COSTA LEDOMIRA CAURIO PORTELLA LEILA ELISANGELA DOS REIS LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ MALGARETE FATIMA ALMEIDA MARIA DE FATIMA PITONDO NAIR APARECIDA LANZA RAIZE NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA NEOCIR MERANTE DE SOUZA ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO SILVANA DA SILVA SIRLENE MATHIAS SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA FACIONI APARECIDA CHIERO JORDAN CLEUSA MAASS DALILA DA COSTA DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA ELISETE STEINHEUSER ESTADO DO PARANá EVA RAMOS REFATTI FATIMA DE FACCIO FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI GILVANE WISNIEWSKI HILARIO CEZAR NUNES IESDE BRASIL S/A JANETE BISPO CAROBA DA SILVA JANETE PASTRE LAURI COSTA LEDOMIRA CAURIO PORTELLA LEILA ELISANGELA DOS REIS LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ MALGARETE FATIMA ALMEIDA MARIA DE FATIMA PITONDO NAIR APARECIDA LANZA RAIZE NELSON MOREIRA BARBOSA NEOCIR MERANTE DE SOUZA ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO SILVANA DA SILVA SIRLENE MATHIAS SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

AUGUSTO BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOE TENNYSON VELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DA SILVA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Ivar Antonio Peron Me x Jose Stropa e outros

ID: 342117272

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018060-51.2020.8.16.0017

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

IVAR ANTONIO PERON ME

Polo Passivo:

JOSE STROPA MALDE VALIM STROPA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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B.N. e outros x B.B.F.S. e outros

ID: 342116214

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014771-88.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

B.N. K.L.D.G.

Polo Passivo:

B.B.F.S. B.L.S.-.B.M. D.M.L. E.V.B.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANDRA DE OLIVEIRA SILVESTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Diego Fernando De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116249

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004670-86.2023.8.16.0056

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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José Carlos Gino Júnior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116252

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015145-87.2024.8.16.0017

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GINO JúNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EYDER LINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Maria Helena Antunes Bilhão x Paranáprevidência

ID: 342116283

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007687-36.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ANTUNES BILHãO

Polo Passivo:

PARANáPREVIDêNCIA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CASCIA LANE ANTUNES BILHÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Lidia Maria Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116807

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002438-46.2023.8.16.0139

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ VERBOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Bradesco S/A x Fernando Olsen Noga

ID: 342116816

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-13.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO OLSEN NOGA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA PATRICIA CAVALCANTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. x B.E.D.E.C.D.A.L.

ID: 342116832

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0032244-87.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.

Polo Passivo:

B.E.D.E.C.D.A.L.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON HENRIQUE BIONDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA JÚLIA VIEIRA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Walisson Aparecido Guadaguini

ID: 342113286

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002586-13.2021.8.16.0047

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

WALISSON APARECIDO GUADAGUINI

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

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THIAGO BUENO RECHE

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CLAUDIO ITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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