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Amanda Elene De Andrade x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 328276609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015081-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ELENE DE ANDRADE

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BLACK VEICULOS MULTIMARCAS DANIEL DA SILVA FERNANDES VIEIRA & VIEIRA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHNEIDER

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JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO

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HELENA MARIA MACEDO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1015081-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Elene de Andrade - Daniel da Silva Fernandes - - Black Veiculos Multimarcas - …

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Adriane Pinheiro De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 334958138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1050292-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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BRUNO MORI LEON ALVES

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Processo 1050292-72.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriane Pinheiro de Oliveira - Banco Bradesco S/A - À vista do exposto, julgo procedentes os embargos…

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Maria De Lourdes Lima Da Cruz x Instituto De Previdencia Do Municipio De Aracaju - Ajuprev

ID: 256831906

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006669-25.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA DA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Julgamento

Advogados:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202540900494 NÚMERO ÚNICO: 0006669-25.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES LIMA DA CRUZ ADV. : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB…

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Processo nº 0006669-10.2025.8.26.0482

ID: 337794835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006669-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA LAURINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

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FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

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BIANCA FOSSA RODRIGUES

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Processo 0006669-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1026556-94.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fatima Regina Laurindo - Vistos. 1 - Ano…

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Tatiane Moreira Bernardes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 332198481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026721-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE MOREIRA BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026721-72.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. C. De O. x R. H. T. R.

ID: 335248070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041950-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE O.

Polo Passivo:

R. H. T. R.

Intimação

Advogados:

WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

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WAGNER GARCIA DA FONSECA ROSA

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Processo 1041950-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.O. - R.H.T.R. - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 80/…

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Aparecido Flora x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 296098015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023811-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FLORA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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LUCIANE MARINI WILFER

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FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

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Processo 1023811-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Flora - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, JULG…

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Processo nº 0007154-72.2024.8.26.0602

ID: 335197610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007154-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 0007154-72.2024.8.26.0602 (processo principal 1026057-12.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se o réu sobre o bloqueio reali…

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Adenir Do Nascimento Dos Santos x Administracao Dos Portos De Paranagua E Antonina - Appa

ID: 290838583

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006669-20.2021.8.16.0129

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADENIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA

Conclusão

Advogados:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS

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DIRCEIA BORGES LEANDRO

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RODRIGO DI PIERO MENDES

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MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES

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EDSON SOARES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 34… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: par-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006669-20.2021.8.16.0129 Inicialmente, de se ponderar que, nas mais de 800 ações idênticas distribuídas perante a Vara da Fazenda Pública de Paranaguá, reiteradamente não há a juntada da documentação requerida pelo Juízo. Observe-se que não há falar em concessão de gratuidade judiciária para fins de certidões no DETRAN e Registro de Imóveis, se sequer houve apresentação de outros documentos que demonstrem a alegada incapacidade financeira, nem mesmo o extrato de tela de ausência de DIRPF que menciona o causídico em sua petição. Sobre o tema, vale destacar que “O princípio da cooperação não implica a transferência para o Juízo de ônus da parte, quando dele pode desincumbir-se independentemente de intervenção judicial” (TJDFT, Acórdão 1710807, 07239947820228070000, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/6/2023, publicado no PJe: 19/6/2023). Portanto, concedo o derradeiro prazo adicional de 30 (trinta) dias para a parte autora apresentar declaração afirmando a impossibilidade de arcar com as despesas do processo e documentação comprovando essa hipossuficiência, quais sejam: a integralidade da CTPS, bem como a última declaração do imposto de renda, holerites recentes (três últimos meses), certidões de propriedade de bens de que for titular (ou ausência deles) e/ou outros documentos que interessar, em especial comprovantes de gastos que consumam total ou consideravelmente os ganhos da parte. Advirta-se que a não apresentação dos documentos (ou a falta de comprovação de insuficiência atual de recursos) poderá ensejar o indeferimento/revogação do benefício da justiça gratuita. No mesmo prazo, deverá juntar carteira profissional de pescador artesanal, vigente à época dos fatos narrados na exordial, para fins de aferição de legitimidade ativa. Cumpra-se a Portaria nº 01/2024, deste juízo. Paranaguá, 03 de fevereiro de 2025. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito

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Processo nº 1038167-72.2024.8.26.0602

ID: 305864037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038167-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LEME DE ANDRADE

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Processo 1038167-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - L.L.A. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A … Processo 1038167-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - L.L.A. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB 409197/SP)

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