Resultados para "1001431-16.2022.5.02.0385" – Página 45 de 99

Samuel Cabral De Aguiar x Edvania Bezerra Cordeiro e outros

ID: 263045576

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001431-62.2018.5.02.0318

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CABRAL DE AGUIAR

Polo Passivo:

EDVANIA BEZERRA CORDEIRO EDVANIA BEZERRA CORDEIRO - ME

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA

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ISABELLA DE MATOS SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001431-62.2018.5.02.0318 : SAMUEL CABRAL DE AGUIAR : EDVANIA BEZERRA CORDEIRO …

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Setah Participacoes S/A e outros x Biah Administracao De Bens Imobiliarios Ltda. e outros

ID: 256285798

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001431-39.2017.5.02.0434

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SETAH PARTICIPACOES S/A WALLACE SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

BIAH ADMINISTRACAO DE BENS IMOBILIARIOS LTDA. COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA. HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. LIH ADMINISTRACAO DE BENS IMOBILIARIOS LTDA. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO MATHEUS TONIN DUARTE MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA. QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA

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RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001431-39.2017.5.02.0434 : WALLACE SILVA DE PAULA : NTM COMERCIO E SERVICOS …

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Jose Ailton Da Silva x Edificio Juatuba e outros

ID: 331213279

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001431-67.2022.5.02.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON DA SILVA

Polo Passivo:

EDIFICIO JUATUBA JANE MARIA RIBAS DE PAULA JANE M R DE PAULA

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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KATIELY GOMES VIANA

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO

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MARCELO BIASIOLI

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NORIO OTA

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DAVI ROBERTO GRECCO

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MAYARA FRANCA LEITE

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HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001431-67.2022.5.02.0077 RECLAMANTE: JOSE AILTON DA SILVA RECLAMADO: JAN…

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Processo nº 1001431-17.2020.4.01.3903

ID: 277751515

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001431-17.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ALOISIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001431-17.2020.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001431-17.2020.4.01.3… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001431-17.2020.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001431-17.2020.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CRISTIANO ALOISIO DOS SANTOS POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANO ALOISIO DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Franciele Alves Dos Santos

ID: 323192769

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001431-66.2018.5.02.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. RODERLEI RODRIGUES RAMIRES

Polo Passivo:

FRANCIELE ALVES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001431-66.2018.5.02.0058 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001431-66.2018.5.02.0058 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: FRANCIELE ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b81cd0e proferida nos autos. AP 1001431-66.2018.5.02.0058 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP117417) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: Advogado(s): FRANCIELE ALVES DOS SANTOS RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL (SP309564) RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL (SP235678) Recorrido: RODERLEI RODRIGUES RAMIRES RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id 2a8901e; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id ca0b381). Regular a representação processual (Id 57560ac, 8e45dc8). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO DAS HORAS EXTRAS -BASE DE CÁLCULO APURAÇÃO INDEVIDA DA INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO –EXTRAPOLAÇÃO SUPERIOR A DUAS HORAS DIÁRIAS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /abbsb SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Franciele Alves Dos Santos

ID: 323192826

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001431-66.2018.5.02.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. RODERLEI RODRIGUES RAMIRES

Polo Passivo:

FRANCIELE ALVES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001431-66.2018.5.02.0058 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001431-66.2018.5.02.0058 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: FRANCIELE ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b81cd0e proferida nos autos. AP 1001431-66.2018.5.02.0058 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP117417) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: Advogado(s): FRANCIELE ALVES DOS SANTOS RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL (SP309564) RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL (SP235678) Recorrido: RODERLEI RODRIGUES RAMIRES RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id 2a8901e; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id ca0b381). Regular a representação processual (Id 57560ac, 8e45dc8). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO DAS HORAS EXTRAS -BASE DE CÁLCULO APURAÇÃO INDEVIDA DA INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO –EXTRAPOLAÇÃO SUPERIOR A DUAS HORAS DIÁRIAS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /abbsb SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE ALVES DOS SANTOS

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Cooperativa De Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter x Bernardo E Bernardo Doces Ltda.

ID: 305740458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001431-83.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

BERNARDO E BERNARDO DOCES LTDA.

Intimação

Advogados:

MONIQUE LOPES MOURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO TOLEDO

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Processo 1001431-83.2023.8.26.0022 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Bernardo e Bernardo Doces Ltda. - Certifico e dou fé haver d…

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Processo nº 1001431-74.2023.8.26.0704

ID: 304288677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001431-74.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVI FERNANDES BEZERRA FABRICIO MADUREIRA FERNANDES DA SILVA MIGUEL FERNANDES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE RAMOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-74.2023.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Fernandes Bezerra - - Davi Fernandes Bezerra - Fabricio Madureira Fernandes da Silva - Vistos. Fl. 387: indefiro o …

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V. H. S. x J. C. S. e outros

ID: 306210202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-63.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. H. S.

Polo Passivo:

J. C. S. S. A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

STEVENS FABRICIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAVORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-63.2024.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - J.C.S. - - S.A.O.F. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial,…

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V. H. S. x J. C. S. e outros

ID: 306210684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-63.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. H. S.

Polo Passivo:

J. C. S. S. A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

STEVENS FABRICIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAVORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-63.2024.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - J.C.S. - - S.A.O.F. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial,…

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