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Processo nº 1000112-71.2025.4.01.3601

ID: 327172411

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000112-71.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITI… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) LITISCONSORTE: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922-A RECORRIDO: FRANCISCA CANDELARIA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO - MT18932-A O processo nº 1000112-71.2025.4.01.3601 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0sax5uEyEb (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 0001121-31.2024.8.26.0452

ID: 302667730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001121-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL

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Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o … Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença em face da FESP, pleiteando o fornecimento mensal de medicamentos conforme determinado no Mandado de Segurança nº 1001567-56.2020.8.26.0452, sustentando que a Fazenda Pública não fornece o medicamento de forma correta desde abril de 2024 (fls. 1/6). Determinado o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de trinta dias, sob pena de multa (fls. 31). Com efeito, em agosto de 2024, a FESP apresentou justificativa do Departamento Regional de Saúde apontando que os medicamentos aripiprazol 15mg, seth 150 mg e revoc 100 mg não possuem disponibilidade em estoque, no presente momento. O procedimento administrativo licitatório visando a aquisição desses itens segue em andamento. (fls. 39). Desse modo, a parte autora pleiteou a aplicação de multa diária em desfavor do ente público (fls. 42). Sendo que, em outubro de 2024, foi deferida a liminar para determinar que a executada fornecesse os medicamentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (fls. 43/44). Em fevereiro de 2025, a FESP apresentou nova justificativa pelo Departamento Regional de Saúde apontando que não há estoque do medicamento Revoc 100 mg (2 caixas por mês) e que estavam aguardando a abertura do processo licitatório (fls. 58). Por fim, o exequente pleiteou o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento médico por seis meses (fls. 66/69). Por derradeiro, foi oportunizada nova oportunidade para a FESP comprovar o cumprimento da obrigação imposta (fls. 74/75). Contudo, a Fazenda Pública manteve-se inerte (fls. 80). Tendo em vista o decurso do prazo para a Fazenda Pública comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em fornecer o medicamento apontado pelo exequente, DEFIRO o sequestro de valores em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo R$ 2.279,94. Assim, nesta data, este Juízo protocolou ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme extrato anexo. Com a transferência dos valores bloqueados, intime-se o(a) autor(a) para apresentar o necessário formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)

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Wilson Do Nascimento Mei x Vanderson Danilo Da Silva

ID: 305564509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DO NASCIMENTO MEI

Polo Passivo:

VANDERSON DANILO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

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Processo 1001567-29.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson do Nascimento Mei - Vanderson Danilo da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte …

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Estela Mari Wada e outros x Sônia Maria Akiko Wada Tomimori

ID: 303945278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-31.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA MARI WADA MARLENE WADA

Polo Passivo:

SôNIA MARIA AKIKO WADA TOMIMORI

Intimação

Advogados:

NAIR TAEKO OTANI E SILVA

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FABIO URBANO GIMENES

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Processo 1001567-31.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marlene Wada - - Estela Mari Wada - Sônia Maria Akiko Wada Tomimori e outro - Vistos. 1.À vista do quanto postulado (fls…

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Processo nº 1001567-62.2025.8.26.0361

ID: 310110682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO

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Processo 1001567-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Márcia Aparecida Ribeiro dos Santos - Considerando que a realização da audiência de tentativa de concilia…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Maria De Lourdes Geraldo

ID: 292076132

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-55.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES GERALDO

Despacho

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1001567-55.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edynaldo Alves Dos Santos Junior x Cesar Rafael Do Nascimento e outros

ID: 293438051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001567-59.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CESAR RAFAEL DO NASCIMENTO RENAN APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS VOLLET FILHO

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MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES

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ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA

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Processo 1001567-59.2023.8.26.0417 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edynaldo Alves dos Santos Junior - Cesar Rafael do Nascimento - - Renan Aparecido do Nascimento -…

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Processo nº 1001567-82.2020.8.26.0411

ID: 314538385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1001567-82.2020.8.26.0411

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA RENATO DOMICIANO BENITEZ

Intimação

Advogados:

THIAGO TARNOSCHI

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FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS

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Processo 1001567-82.2020.8.26.0411 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Alessandra Renato Domiciano Benitez - Vistos. Fls. 435: Oficie-se ao remetent…

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Processo nº 1001567-91.2020.8.26.0505

ID: 279136669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-91.2020.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BASILIO ADãO DE HOLANDA JOSE ROBERTO MONTEIRO DE HOLANDA TATIANE CRISTINA SAKA HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDONÇA

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LAERCIO LEMOS LACERDA

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AMOS MORAIS DA SILVA

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ADV: Laercio Lemos Lacerda (OAB 254923/SP), Rogerio Mendonça (OAB 353750/SP), Amos Morais da Silva (OAB 387225/SP) Processo 1001567-91.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Basilio Adão …

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Henrique Silva Originaldo x Tup - Tecnologia Em Usinagem De Precisao Eireli

ID: 278658998

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-33.2017.5.02.0241

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVA ORIGINALDO

Polo Passivo:

TUP - TECNOLOGIA EM USINAGEM DE PRECISAO EIRELI

Notificação

Advogados:

FABRIZIO BOMPAN

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RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001567-33.2017.5.02.0241 RECLAMANTE: HENRIQUE SILVA ORIGINALDO RECLAMADO: TUP…

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