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Processo nº 5010432-22.2021.8.13.0518

ID: 260059688

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010432-22.2021.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DELANGE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5010432-22.2021.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA] AUTOR: JANAINA DA SILVA GONCALVES CPF: 072.207.006-36 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DECISÃO Vistos. 1- I-se o Estado para que se abstenha de novos depósitos judiciais nestes autos que se encontram extintos pela remessa ao processo sob nº 1001608-47.2022.4.01.3826 em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG (id. 9544771248). Oficiem-se em resposta ao Memorando SES/SUBGF-SILC-DC-COA.nº 525/2024 à Superintendência de Judicialização da Saúde (a/c Felipe Tristão Silva Netto), bem como a Secretaria de Estado de Saúde Coordenação de Orçamentacão e Avaliacão (a/c Eulália Rodrigues Amorim, Taísa C. Chiari e Larissa Cristina De Aguiar Gomes Costa para que adequem o seu procedimento com suspensão de depósitos judiciais vinculados a presente demanda a qual se encontra extinta e substituída pelo processo sob nº 1001608-47.2022.4.01.3826 em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG, sob as penas da lei. 2- Na mesma trilha, advirto a autora que este Juízo não é competente para liberação de valores a seu favor, devendo adotar as providências pertinentes perante a Justiça Federal. 3- Determino a imediata devolução ao Estado nos moldes do id. 10316430816 de todos os valores depositados em juízo, com seus acréscimos, uma vez que é seu o encargo de comprovar o cumprimento da obrigação nos autos corretos. Após, retornem os autos ao arquivo com baixa. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

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Processo nº 1001608-97.2019.4.01.3811

ID: 304425021

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-97.2019.4.01.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WYLTON GONCALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY LATALIZA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001608-97.2019.4.01.3811/MG AUTOR : JULIO DE BARCELOS ADVOGADO(A) : WYLTON GONCALVES RIBEIRO (OAB MG125907) ADVOGADO(A) : SHIRLEY LATALIZA RIBEIRO (OAB MG130885) SENTENÇA III …

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Amarildo Cesar De Souza e outros x Usina Martinópolis S/A Açucar E Alcool

ID: 300227874

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2180565-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO CESAR DE SOUZA PEDRO DOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

USINA MARTINóPOLIS S/A AçUCAR E ALCOOL

Entrados

Advogados:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SEIXAS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SEIXAS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180565-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joyce Mara Pereira Dos Santos x Cred - System Administradora De Cartões De Crédito Ltda

ID: 297087159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-26.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE MARA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-26.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Mara Pereira dos Santos - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Encaminhar e-m…

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Processo nº 1001608-71.2025.8.26.0541

ID: 295235868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001608-71.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RUFATTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO NATANAEL VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-71.2025.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Maria da Silva Miranda - José Carlos da Silva - Luzia Tiburtino da Fonseca da Silva - Fica o inventariante i…

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Processo nº 1001608-59.2025.8.26.0157

ID: 296168148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-59.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-59.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos José da Silva - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Adotar-se-á o rito da produção antecipada de pro…

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Processo nº 1001608-09.2025.8.26.0400

ID: 296607958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-09.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. F. A. N. M. I. F. O. R. P. S. G. J. DE J. F. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-09.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.J.F.A.N. - - M.I.F.O.R.S.G.J.J.F.A.N. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termo…

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Hess & Arend Advogados x Sabrina Barros De Lima

ID: 293441316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007060-02.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HESS & AREND ADVOGADOS

Polo Passivo:

SABRINA BARROS DE LIMA

Intimação

Advogados:

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007060-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1001608-62.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hess & Arend Advogados - Sabrina Barros…

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B. M. D. e outros x A. G. D.

ID: 294368282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013289-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. M. D. I. M. S.

Polo Passivo:

A. G. D.

Intimação

Advogados:

VITOR DE AQUINO BLOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VIEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013289-49.2022.8.26.0577 (processo principal 1001608-65.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.D. - - I.M.S. - A.G.D. - Diante da …

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Eliane Claudia Mondim Barbosa x Giuliana Mecocci Russo

ID: 290734289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001608-42.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CLAUDIA MONDIM BARBOSA

Polo Passivo:

GIULIANA MECOCCI RUSSO

Intimação

Advogados:

MELISSA BATISTA CID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-42.2024.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eliane Claudia Mondim Barbosa - Giuliana Mecocci Russo - Vistos. Diante do alegado pela requerente à fl. 254, …

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