Resultados para "1001676-29.2022.8.26.0346" – Página 45 de 97

Alan Silva e outros x Alan Silva e outros

ID: 323087336

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001676-63.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

ALAN SILVA GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

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CLEBER DINIZ BISPO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1001676-63.2024.5.02.0027 RECORRENTE: ALAN SILVA E OUTROS (2) RECOR…

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Processo nº 1001676-45.2025.8.11.0086

ID: 325993314

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001676-45.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM Impulsionamento por Certidão - Atos Ordinatórios PJE nº 1001676-45.2025.8.11.0086 Nos termos da LEI Nº 11.077, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e …

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Henrique Kertzmann Faleck e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 325272398

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-55.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE KERTZMANN FALECK MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO MARILISE GUEDES CANDIDO LANDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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AMANDA MENDES BRAZIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001676-55.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO RECLA…

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Alexandre De Magalhaes Marques e outros x Federacao Das Unimeds Da Amazonia - Federacao Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Do Acre, Amapa, Amazonas, Para, Rondonia E Roraima

ID: 329383201

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-81.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MAGALHAES MARQUES CECILIA MONTEIRO BOYA BARCELLOS DOUGLAS SERRA VASCONCELOS FABIO DONIZETI MARQUES LUIS RODOLFO DINELLI CARNEIRO FILHO LUIZ OTAVIO SILVA DA SILVA PAULO EMILIO MELLO DE OLIVEIRA VANIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE WILSON YOSHIMITSU NIWA

Polo Passivo:

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Notificação

Advogados:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

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LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

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CESAR FARAGE BOYA

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HERMANO GADELHA DE SA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CESAR MONTEIRO BOYA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001676-81.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: CECILIA MONTEIRO BOYA BARCELLOS REC…

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J A Engenharia Ltda. e outros x J A Engenharia Ltda. e outros

ID: 330409587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-61.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J A ENGENHARIA LTDA. REGINALDO ALBERTO RIBEIRO DE CAMARGO

Polo Passivo:

J A ENGENHARIA LTDA. REGINALDO ALBERTO RIBEIRO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

JAISSON OLIVEIRA LAO

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ANDERSON MEIRA SILVA

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Processo 1001676-61.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Alberto Ribeiro de Camargo - J A Engenharia Ltda. - J A Engenharia Ltda. e outro - Reginaldo Alberto Ri…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Renato Ferreira Da Silva

ID: 278198044

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001676-88.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

RENATO FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

PEDRO ZATTAR EUGENIO

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE RIBEIRO RORSum 1001676-88.2023.5.02.0612 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE RIBEIRO RORSum 1001676-88.2023.5.02.0612 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: RENATO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 273abc7 proferida nos autos. RORSum 1001676-88.2023.5.02.0612 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP296620) Recorrido: Advogado(s): RENATO FERREIRA DA SILVA PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (MG124974) PEDRO ZATTAR EUGENIO (MG128404) RECURSO DE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/03/2025 - Id 93a1279; recurso apresentado em 01/04/2025 - Id ef72da9). Regular a representação processual (Id c86c2a7). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id 7f8d8bc; Depósito recursal recolhido no RO, id f541ed6. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): LIBERDADE DE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA A análise da admissibilidade do recurso de revista, nestes tópicos, fica prejudicada, porque operada a coisa julgada quanto aos temas. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - RENATO FERREIRA DA SILVA

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Renato Ferreira Da Silva

ID: 278198052

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001676-88.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

RENATO FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

PEDRO ZATTAR EUGENIO

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE RIBEIRO RORSum 1001676-88.2023.5.02.0612 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE RIBEIRO RORSum 1001676-88.2023.5.02.0612 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: RENATO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 273abc7 proferida nos autos. RORSum 1001676-88.2023.5.02.0612 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP296620) Recorrido: Advogado(s): RENATO FERREIRA DA SILVA PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (MG124974) PEDRO ZATTAR EUGENIO (MG128404) RECURSO DE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/03/2025 - Id 93a1279; recurso apresentado em 01/04/2025 - Id ef72da9). Regular a representação processual (Id c86c2a7). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id 7f8d8bc; Depósito recursal recolhido no RO, id f541ed6. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): LIBERDADE DE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA A análise da admissibilidade do recurso de revista, nestes tópicos, fica prejudicada, porque operada a coisa julgada quanto aos temas. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

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Kathryn Barreto Da Silva x Celina Levy

ID: 329774998

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-21.2024.5.02.0720

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KATHRYN BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

CELINA LEVY

Edital

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001676-21.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: KATHRYN BARRETO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001676-21.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: KATHRYN BARRETO DA SILVA RECLAMADO: CELINA LEVY EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: CELINA LEVY DR. VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE, Juiz do trabalho da 20ª vara do trabalho da zona sul de São Paulo - capital, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001676-21.2024.5.02.0720, desta vara, entre as partes KATHRYN BARRETO DA SILVA, reclamante, CELINA LEVY, reclamada, foi determinado a intimação da reclamada, por Edital, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de liquidação no valor de R$ 26.129,25, atualizado até 31/05/2025 e os juros de mora SELIC, à razão de 8,7089% em 06/2023 e decrescente de 07/2023 até 09/2024 no percentual de 7,4072%, perfazendo o montante de R$ 1.928,84. Fixado, também, o FGTS a ser depositado em conta vinculada no valor de R$ 4.000,36, o recolhimento previdenciário cota-parte do empregado no valor de R$ 879,54, o recolhimento previdenciário cota-parte do empregador no valor de R$ 1.138,34, os honorários sucumbenciais no valor de R$ 3.205,84, as custas processuais da fase de conhecimento no valor de R$ 400,00 (em 07/03/2025) e as eventuais custas processuais da fase de execução. A sentença de liquidação (decisão) poderá ser acessada pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s) nº 25071712403718200000410450181. Caso a reclamada não consigam consultá-lo via internet, deverão comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, na forma da Lei, que será, na forma do Processo Judicial Eletrônico, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, bem como será afixado no lugar de costume na sede desta Vara. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE DONIZETE DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CELINA LEVY

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Processo nº 1001676-65.2016.8.26.0014

ID: 307911645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001676-65.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001676-65.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1531944-16.2014.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Ante a certidão …

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Processo nº 0000472-21.2024.8.26.0370

ID: 308446723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-21.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO GONçALVES JULIANA ARAúJO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARINA DE ALENCAR MELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000472-21.2024.8.26.0370 (processo principal 1001676-93.2018.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Donizete Aparecido Gonçalves - - Juliana Araújo Gonçalves e outros - …

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