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Processo nº 1002040-51.2024.8.26.0242

ID: 334131364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-51.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARGARETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002040-51.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Margarete da Silva - Fls. 90/106 (apelação interposta pela parte requerente): Intime-se o apelado para contr…

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Maria Lucia Santos x Foodology Br Ltda

ID: 331532552

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-09.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SANTOS

Polo Passivo:

FOODOLOGY BR LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ COELHO NUNES

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-09.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: MARIA LUCIA SANTOS RECLAMADO: FOODO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-09.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: MARIA LUCIA SANTOS RECLAMADO: FOODOLOGY BR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4d3270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 1002040-09.2024.5.02.0068, PROPOSTA POR MARIA LUCIA SANTOS EM FACE DE FOODOLOGY BR LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, DECIDO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA: RECONHECER A NULIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA E CONDENAR A RECLAMADA NAS OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA ENTREGA À TRABALHADORA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O LEVANTAMENTO DO FGTS DEPOSITADO E HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO;CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR A RECLAMANTE OS SEGUINTES TÍTULOS: a) integração e reflexos dos bônus em 13º salário, férias + 1/3, DSR, FGTS + 40% e aviso prévio; b) indenização substitutiva ao período estabilitário, desde a data do término da relação de emprego até cinco meses após o parto, considerando-se os salários e demais consectários legais, quais sejam, gratificação natalina, férias, acrescidas do terço constitucional e FGTS (Súmula 244, II, parte final, do C. TST). c) aviso prévio indenizado e proporcional ao período laborado; d) multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos fundiários; e) diferenças de FGTS; f) indenização por danos morais; g) horas extras e reflexos; h) intervalo intrajornada. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS LIMITES DO PEDIDO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, A QUAL PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA ARBITRADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). TUDO NA FORMA DA LEI. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA SANTOS

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Maria Lucia Santos x Foodology Br Ltda

ID: 331532652

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-09.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SANTOS

Polo Passivo:

FOODOLOGY BR LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ COELHO NUNES

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-09.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: MARIA LUCIA SANTOS RECLAMADO: FOODO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-09.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: MARIA LUCIA SANTOS RECLAMADO: FOODOLOGY BR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4d3270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 1002040-09.2024.5.02.0068, PROPOSTA POR MARIA LUCIA SANTOS EM FACE DE FOODOLOGY BR LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, DECIDO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA: RECONHECER A NULIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA E CONDENAR A RECLAMADA NAS OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA ENTREGA À TRABALHADORA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O LEVANTAMENTO DO FGTS DEPOSITADO E HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO;CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR A RECLAMANTE OS SEGUINTES TÍTULOS: a) integração e reflexos dos bônus em 13º salário, férias + 1/3, DSR, FGTS + 40% e aviso prévio; b) indenização substitutiva ao período estabilitário, desde a data do término da relação de emprego até cinco meses após o parto, considerando-se os salários e demais consectários legais, quais sejam, gratificação natalina, férias, acrescidas do terço constitucional e FGTS (Súmula 244, II, parte final, do C. TST). c) aviso prévio indenizado e proporcional ao período laborado; d) multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos fundiários; e) diferenças de FGTS; f) indenização por danos morais; g) horas extras e reflexos; h) intervalo intrajornada. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS LIMITES DO PEDIDO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, A QUAL PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA ARBITRADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). TUDO NA FORMA DA LEI. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FOODOLOGY BR LTDA

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T. P. M. x H. Do C. Z.

ID: 309310608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003527-27.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. P. M.

Polo Passivo:

H. DO C. Z.

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA MIAZZO

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EMILY FARIAS NASCIMENTO GOMES

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Processo 0003527-27.2024.8.26.0322 (processo principal 1002040-05.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.P.M. - H.C.Z. - 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais ef…

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Centro Educacional Deliberato Ltda Me x Marcos Paulo De Lima

ID: 308288801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002040-17.2017.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL DELIBERATO LTDA ME

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DE LIMA

Intimação

Advogados:

GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEOLINDA DE LOURDES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-17.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Deliberato Ltda Me - Marcos Paulo de Lima e outro - Vistos. P. 281: Certifique a se…

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Ana Claudia Grassi x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 297870945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002040-15.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GRASSI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS GRETZITZ

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LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-15.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Claudia Grassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCI…

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Processo nº 1002040-13.2025.8.26.0114

ID: 297692237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002040-13.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON VULTO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-13.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio Brito - Vistos. Fls. 78/80: O inventariante interpôs agravo de instrumento em face da decisão de fl…

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C. R. R. x A. C. Da S.

ID: 296449347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002040-80.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. R. R.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDEIR DONIZETTI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO MARCOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-80.2024.8.26.0103 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.R.R. - A.C.S. - Nota de cartório: Ciência às partes do agendamento da entrevista ps…

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Processo nº 1002040-21.2025.4.01.3904

ID: 293994895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002040-21.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RENATA SOUSA DAS MERCES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA BRAGA TEMPONI

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002040-21.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA…

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Adelia Grota Brito e outros x O Juizo

ID: 292345477

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171659-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA GROTA BRITO FERNANDO ANTONIO BRITO

Polo Passivo:

O JUIZO

Distribuídos

Advogados:

EWERTON VULTO SENA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171659-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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