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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002059-97.2024.8.11.0105 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA. As parte entabularam acordo (ID. 197337186). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença a transaçã… Ver mais

Processo nº 1002059-32.2025.8.26.0045

ID: 292213309
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-32.2025.8.26.0045 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - C.M.B. - Vistos. Certifique a distribuição da presente ação nos autos principais de nº 1003682-10.2020.8.26.0045. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pen… Ver mais

Processo nº 1002059-55.2025.8.26.0587

ID: 291692038
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-55.2025.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alexandre Mattos dos Passos - Aceito a conclusão e defiro a gratuidade processual requerida pelo autor. 1. Cientifiquem-se para manifestarem interesse na causa as Fazendas Públicas via intimação eletrônica. Caso … Ver mais

Processo nº 0000242-83.2025.8.26.0615

ID: 319821048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000242-83.2025.8.26.0615 (processo principal 1002557-38.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Vistos. Petição e documentos de fls. 21-24: O motivo ora alegado pelo exequente não modifica o quanto já antes asseverado … Ver mais

Processo nº 1002059-48.2025.8.26.0266

ID: 276317857
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Stefanie Caleffo Carvalho Batista (OAB 370103/SP) Processo 1002059-48.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. G. K. - Fl. 134: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 04/07/2025 as 10:30 horas na plataforma virtual … Ver mais

Processo nº 1002059-97.2024.4.01.3601

ID: 320332810
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002059-97.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 0001117-80.2025.8.26.0218

ID: 321141432
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001117-80.2025.8.26.0218 (processo principal 1002059-76.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Neob Construções Ltda - VISTOS. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrat… Ver mais
Processo 1002059-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Osvaldo Vicente da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - em cumprimento às r. Decisões de fls. 127 e de fls. 188 e, sem prejuízo de observar a certidão de fls. 178, deixo, por ora, de exped… Ver mais

Processo nº 1002059-33.2025.8.26.0368

ID: 309277030
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-33.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.B.F. - - K.R.B. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ao Distribuidor para modificação da classe processual acima para reconhecimento e extinção de união estável, mantendo-se … Ver mais
Processo 1002059-80.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Yoshiko Nakatsugi Takenaka - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determina… Ver mais