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Processo nº 1002207-91.2025.8.26.0320

ID: 309235745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002207-91.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002207-91.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Fl. 117: adite-se o mandado de fls. 45/46 para seu devido cumprimento, no en…

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Processo nº 1002207-38.2025.4.01.3904

ID: 309751075

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002207-38.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLANE ELLEN MATTOS TEIXEIRA FABIO ANDERSON CORDEIRO GOMES

Despacho

Advogados:

ATILA CAVALCANTE PEREIRA

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ALINE MARTINS RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 1002207-38.2025.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 1002207-38.2025.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA-PA POLO PASSIVO:DARLANE ELLEN MATTOS TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE MARTINS RODRIGUES - PA36222 e ATILA CAVALCANTE PEREIRA - PA27796 DESPACHO Os advogados dos réus DARLANE ELLEN MATTOS TEIXEIRA e FABIO ANDERSON CORDEIRO GOMES, regularmente intimados para apresentação das alegações finais, deixaram de fazê-lo. Logo, intimem-se pessoalmente os réus para constituírem novo patrono, para a prática do ato, no prazo de 10 dias a contar da data da intimação. Não sendo cumprida a determinação, intime-se a Defensoria Pública da União, para atuar no feito. Com as alegações finais, concluam-se os autos para julgamento. Intimem-se. CÓPIA DESTE SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO À CEMAN/BELÉM (URGENTE / PROCESSO DE RÉU PRESO) RÉUS: 1. FABIO ANDERSON CORDEIRO GOMES, CPF: 779.081.472-91, residente na Passagem Napoleão Laureano, nº. 45, casa A, entre Barão de Mamoré e Guerra Passos, bairro: Guamá, Belém – PA, CEP: 66073640, Telefone: (91) (91) 98108-8369. 2. DARLANE ELLEN MATTOS TEIXEIRA, brasileira, paraense, natural de Belém – PA, nascida em 02/01/1985, filha de Auriceli do Socorro Miranda Mattos e Oberlando de Almeida Teixeira, CPF: 872.126.762-68, RG: 3923159 (PC/PA), residente na Rua Assis Dória, nº. 872, próximo à Igreja Nossa Senhora Pedreirinha, bairro: Pedreirinha, Marituba – PA, CEP: 67200000, contato: (91) 98538-3148. FINALIDADE: Intimação pessoal dos réus acima qualificados para constituírem novo patrono, para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 dias a contar da data da intimação. Advirtam-se os réus de que não sendo cumprida a determinação, a Defensoria Pública da União será intimada para em sua defesa neste processo e apresentar a peça processual. CASTANHAL, data da assinatura. (assinado digitalmente)

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Banco C6 Consignado S/A x Madalena Lopes

ID: 300144840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002207-10.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MADALENA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI

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FERNANDO ROSENTHAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002207-10.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002207-10.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Madalena Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - CONTRATAÇÕES - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO - RÉU - DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA, A DESPEITO DA IMPUGNAÇÃO, PELA AUTORA, DAS ASSINATURAS FÍSICAS LANÇADAS NOS CONTRATOS, E DA INSTRUMENTALIZAÇÃO ELETRÔNICA - NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO (ARTS. 373, II, E 429, II, DO CPC) - TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.846.649/MA (TEMA 1.061) - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO; DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CONDENAÇÃO DO RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO AUTORA - PENSIONISTA - PARCELAS - LANÇAMENTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - VALOR - JUÍZO - ARBITRAMENTO - REDUÇÃO - PERTINÊNCIA - FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) - 3º andar

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Processo nº 1002207-57.2025.8.26.0299

ID: 301154954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-57.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. C. A. M. L. D. G. F. D. J. S. G. M. N. L. DE A. L. L. M. A. DE L. P. M. DE F. S. N. S. R. A. F. M. V. A. DE S. V. N. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS GOMES LISBOA

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AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-57.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.J.S. - - C.A.M.L. - - V.A.S. - - M.F.S. - - G.M.N. - - V.N.P.D. - - L.M.A.L.P. - - D.G.F. - -… Processo 1002207-57.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.J.S. - - C.A.M.L. - - V.A.S. - - M.F.S. - - G.M.N. - - V.N.P.D. - - L.M.A.L.P. - - D.G.F. - - L.A.L. - - N.S. - - R.A.F.M. - - A.M.S. - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 09-73 na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, deverá juntar aos autos documentos pessoais de todos os autores, notadamente do autor Carlos Alberto Martins Lopes, bem como respectivos comprovantes de residência atualizados em nome de cada autor. Int. - ADV: ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP)

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Processo nº 0001378-17.2023.8.26.0541

ID: 295875434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001378-17.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001378-17.2023.8.26.0541 (processo principal 1002207-15.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Vistos. P. 142/143: Conforme disp…

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Bernardo Cinato Picolotto e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 292557930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-77.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO CINATO PICOLOTTO ENZO CINATO PICOLOTTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-77.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo Cinato Picolotto - - Bernardo Cinato Picolotto - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, e cons…

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P. N. K. C. x A. A. B. C.

ID: 312592265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002207-24.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. N. K. C.

Polo Passivo:

A. A. B. C.

Intimação

Advogados:

ISABELLA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-24.2022.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.K.C. - A.A.B.C. - Vistos. Certidão de Trânsito em Julgado encontra-se à fl. 131. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se pela… Processo 1002207-24.2022.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.K.C. - A.A.B.C. - Vistos. Certidão de Trânsito em Julgado encontra-se à fl. 131. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se pela Serventia, certidão de honorários faltante,se o caso. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FOI ALTERADA PARA 1/2 salário mínimo em caso de desemprego ou com trabalho informal. OFICIE-SE À EMPREGADORA PARA A ALTERAÇÃO, SE O CASO. Sem prejuízo e se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso, devendo o advogado utilizar o procedimento indicado pelo Depre-TJSP que indicará o peticionamento detalhado, tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/NovoPeticionamentoRequisitorios1.mp4?d=1729083860532 ; tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/NovoPeticionamentoRequisitorios2.mp4?d=1729084210005; tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/NovoPeticionamentoRequisitorios3.mp4?d=1729084253629 Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ISABELLA GARCIA (OAB 463264/SP), BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP)

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Processo nº 1002207-94.2025.8.26.0319

ID: 316035615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-94.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. T. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ULYSSES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-94.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.T. - Vistos. Recebo a petição inicial e determino a citação do réu do inteiro teor da ação, com as adv…

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Geisa Pavelqueires Rosa De Mello e outros x Paulo Roberto Moura Quintanilha e outros

ID: 316809822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004462-86.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEISA PAVELQUEIRES ROSA DE MELLO ROGéRIO PAULO DE MELLO WALCELES PAULO DE MELLO WALDEMAR PAULO DE MELLO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MOURA QUINTANILHA QUINTANILHA E SILVA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PAULO DE MELLO

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JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA

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Processo 0004462-86.2022.8.26.0597 (processo principal 1002207-46.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Waldemar Paulo de Mello - - Walceles Paulo de Mello - -…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x L P Guizilim - Me

ID: 319700336

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002207-81.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP PAULO CESAR CAMPIOTO NUNES

Polo Passivo:

L P GUIZILIM - ME

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1002207-81.2024.5.02.0373 AUTOR: PAULO CESAR CAMPIOTO NUNES E OUTROS…

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