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Resultados para "1002340-12.2023.8.26.0286" – Página 45 de 68

Processo 1002340-80.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo das Neves Figueiredo - Sandra Maria Balsan dos Santos - Sandra Maria Balsan dos Santos - - Mauro Gustavo Santiago - Ricardo das Neves Figueiredo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Ac… Ver mais

Processo nº 1002340-11.2024.4.01.4003

ID: 306775307
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002340-11.2024.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002340-11.2024.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEX COMERCIO DE GAS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDER… Ver mais
Processo 1001952-12.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Bretagne - Adriana Conceição de Araújo - - Paulo Henrique de Araujo - Vistos. 1.) Pág. 159/160: 1.1.) A ordem de desbloqueio não foi deferida em relação ao Mercado Pago, conforme decisão de pág. 15… Ver mais

Processo nº 1013010-12.2023.8.26.0286

ID: 294685324
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013010-12.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publ… Ver mais
Processo 0005275-08.2024.8.26.0286 (processo principal 1006220-12.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da par… Ver mais

C. C. O. e outros x W. L. De O.

ID: 305847849
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002340-54.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.A. - - C.C.O. - - M.L.C.O. - W.L.O. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 89/91), que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 105), para que produza os seus jurídicos e legais efeit… Ver mais
Intimação
Processo 1002340-13.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Flávia Mendes - Ante o exposto ACOLHO a pretensão deduzida na inicial por FLÁVIA MENDES para CONDENAR a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV à obrigação de reconhecer o direito da autora na… Ver mais
Intimação
Processo 1002340-52.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.O.N. - - J.B.N. - D.A.O. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competent… Ver mais

Processo nº 1002340-13.2025.8.26.0360

ID: 309117223
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002340-13.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lilian Aparecida Maximo - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da… Ver mais

Processo nº 1002340-08.2020.4.01.3823

ID: 307271329
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1002340-08.2020.4.01.3823/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO : ANISIO FERREIRA CABRAL ADVOGADO(A) : DALILA MAGALHAES CABRAL (OAB MG191462) ADVOGADO(A) : RENATA ANDRADE FONTES (OAB MG082295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais