Resultados para "1002359-31.2023.5.02.0611" – Página 45 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-52.2021.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Maria Heloisa Carolino David (Menor) - Embarg… Ver mais
Processo 0000575-19.2025.8.26.0103 (processo principal 1002359-48.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Cristina Monteiro de Almeida - Obrigação de fazer 1 - Intime-se a requerida a cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 1002359-69.2025.8.26.0505

ID: 310155255
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-69.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - L.C.L.B. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência formulado por L. C. L. B. Determino as seguintes providências: EMENDA À INICIAL: Intime-se o autor, pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1002359-38.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelado: T. da S. M. (Menor) - Interessado: M. de M. - Pelo exp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-68.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Ana Lucia Gomes de Godoy Silva - Apelado: Instituto Nacional do Se… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-24.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.M.S. - L.S.S. - Posto isso, decreto a prisão civil de L. de S.S., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a presente… Ver mais

Processo nº 1002359-10.2025.8.26.0266

ID: 325774298
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002359-10.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-10.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Filomena Fernandes - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os… Ver mais
Processo 1002359-98.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pedro Neri da Silva - Creditativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. 1. P. 166/170: trata-se de demanda relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivasn. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1002359-97.2024.5.02.0610 : EDVANEIDE ALMEIDA FREITAS : LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a04058 proferido n… Ver mais
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