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Processo nº 1002364-44.2025.4.01.3311

ID: 292327390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1002364-44.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1002364-18.2024.4.01.4301

ID: 315216825

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-18.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002364-18.2024.4.0…

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Francinaldo Borges De Carvalho e outros x A V Medina Construcoes Eireli e outros

ID: 317208399

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-18.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

A V MEDINA CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE BUERIDY NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002364-18.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO RECLAMAD…

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Processo nº 1002364-10.2022.4.01.4003

ID: 325151498

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-10.2022.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002364-10.2022.4…

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Wagner Gomes Vieira x Banco Bradesco S.A.

ID: 260481005

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-46.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANALI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002364-46.2024.5.02.0602 : WAGNER GOMES VIEIRA : BANCO BRADESCO S…

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Wagner Gomes Vieira x Banco Bradesco S.A.

ID: 260481028

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-46.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANALI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002364-46.2024.5.02.0602 : WAGNER GOMES VIEIRA : BANCO BRADESCO S…

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Processo nº 1002364-72.2025.8.26.0576

ID: 331999604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ORTEGA SCARAZATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE JULIANA VEIGA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-72.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Ortega Scarazati - Vistos. 1) Inicialmente verifico que o autor distribuiu ação de despejo por denuncia va…

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Processo nº 1002364-35.2025.4.01.3314

ID: 291442440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-35.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICA FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002364-35.2025.4.01.3314 AUTOR: MARCIO BARBOZA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL …

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Processo nº 1002364-32.2023.8.26.0224

ID: 331807627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-32.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVSTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS(FUNDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-32.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Fica o(a…

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Processo nº 1001879-30.2025.8.26.0299

ID: 279737145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001879-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA DE MORAES GUGLIELMELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Barbosa Molico (OAB 95527/SP) Processo 1001879-30.2025.8.26.0299 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline Aparecida de Moraes Guglielmelli - Vistos. Trata-se de mandado de segura… ADV: Jose Carlos Barbosa Molico (OAB 95527/SP) Processo 1001879-30.2025.8.26.0299 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline Aparecida de Moraes Guglielmelli - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aline Aparecida de Moraes Guglielmelli em face de Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. Necessária a redistribuição do feito ao juízo competente. Isso porque, tratando-se de mandado de segurança, a competência territorial para o processamento da ação mandamental é do foro de domicílio da impetrada. Neste sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Mandado de segurança Ajuizamento perante o domicílio do impetrante Remessa dos autos à consideração da sede da autoridade coatora indicada na inicial Possibilidade - Competência territorial que, no caso concreto, é de natureza absoluta do Juízo da Comarca onde a autoridade coatora estabelece a sede funcional Precedentes Natureza jurídica de direito privado da impetrante, que no caso, não desvirtua a regra de competência prevista para a ação em destaque Matéria debatida, ademais, relativa a programa governamental de habitação para população carente, que encerra interesse público Incidência do teor da Súmula nº 73 do TJSP - Conflito acolhido Competência do juízo suscitante (1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto). (TJSP; Conflito de competência cível 0014265-75.2021.8.26.0000; Relator (a):Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/06/2021; Data de Registro: 08/06/2021). Negrita-se. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Mandado de segurança Ajuizamento perante o domicílio do impetrante Remessa dos autos à consideração da sede da autoridade coatora Possibilidade - Competência territorial que, no caso concreto, é de natureza absoluta do Juízo da Comarca onde a autoridade coatora estabelece a sede funcional Precedentes Ademais, há regra expressa no artigo art. 52, parágrafo único, do CPC, legitimando a autora intentar sua ação perante o juízo do local do ato coator Conflito acolhido Competência do juízo suscitante (1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco). (TJSP; Conflito de competência cível 0011595-64.2021.8.26.0000; Relator (a):Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Osasco -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/04/2021; Data de Registro: 26/04/2021). Negrita-se. Assim, ausente previsão legal que autorize a impetrante a demandar no foro de seu domicílio, não há razão para processamento do feito perante este juízo. Por fim, tratando-se de autoridade alocada em instituição superior de ensino particular, a competência é da Justiça Federal, em razão da delegação disposta na Lei Federal nº 9.394/96. Por essas razões, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS para a Justiça Federal de São Paulo. Providencie o Cartório o necessário. Cumpra-se com urgência diante do pedido liminar. Intime-se.

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