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Processo nº 1002364-41.2025.4.01.3312

ID: 280118804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-41.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS

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BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

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VITOR ALENCAR GOMES

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DENIS SANTOS DA COSTA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-41.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Julia Naiara Fernandes Lopes x Gsgv Alimentos Eireli

ID: 317771915

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002364-59.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIA NAIARA FERNANDES LOPES

Polo Passivo:

GSGV ALIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

PAULO ROGERIO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002364-59.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: JULIA NAIARA FERNANDES LOPES RECLAMADO: …

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Francinaldo Borges De Carvalho e outros x A V Medina Construcoes Eireli e outros

ID: 317208406

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-18.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

A V MEDINA CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE BUERIDY NETO

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SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO

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RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES SILVA

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MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA

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ELAINE DIAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002364-18.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO RECLAMAD…

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Processo nº 1002364-38.2021.8.26.0471

ID: 276240576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1002364-38.2021.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A. M. DE L. P. A. V. A. V. A. DO C.

Intimação

Luís Carlos Antunes - réu-revel, Valquíria Aparecida do Carmo - réu-revel, Valdir Antunes - réu-revel, Maria de Lourdes Pereira Antunes - réu-revel Processo 1002364-38.2021.8.26.0471 - Providência - …

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M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 327245002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-39.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. I. N. C.

Polo Passivo:

V. M. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA

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CAMILA FERREIRA DE SOUZA

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ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO

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Processo 1002364-39.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ação de alimentos, convertida em rito comum, com determinação de exibição pelo alimentante …

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S. Da S. R. A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 303346300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005565-51.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. R. A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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FABIANE BARBARA ARANEGA

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ADRIANA NASCIMENTO TAVARES

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Processo 1005565-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.R.A. - N.D.I.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do a… Processo 1005565-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.R.A. - N.D.I.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para CONDENAR a ré em cobrir o tratamento multidisciplinar prescrito ao autor (fls. 61/62), excetuando a equoterapia e a musicoterapia observando-se que: i) as terapias de psicomotricidade e hidroterapia devem ser prestadas por profissionais da saúde para a cobertura pelo plano de saúde réu; ii) na hipótese da rede credenciada mostrar-se inapta a realizar o tratamento multidisciplinar indicado ao paciente, caberá à operadora de saúde custeá-lo, integralmente, nos termos preconizados pela Resolução Normativa da ANS nº 259/2011; iii) caso haja eletividade por parte do paciente em realizar tratamento em clínica ou profissionais não credenciados, prevalecerão as cláusulas de reembolso previstas no contrato. Torno definitivos em parte os efeitos da tutela antecipada. Diante da sucumbência recíproca, condeno autor e ré em despesas processuais, no percentual de 30% e 70%, respectivamente. Fixo os honorários sucumbenciais em 15% do valor da causa e, condeno: a) ré no pagamento de 70% dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte adversa; b) autor no pagamento de 30% dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte adversa. Na hipótese de ser comprovado, no prazo de 15 dias, que o núcleo familiar do autor possui condição financeira condizente com a finalidade do benefício da gratuidade da Justiça, deverá ser observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FABIANE BARBARA ARANEGA (OAB 501256/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ADRIANA NASCIMENTO TAVARES (OAB 382658/SP)

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Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE

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Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requeri…

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Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002364-89.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. R. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE DA SILVA MOREIRA

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Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o d…

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Processo nº 1002364-44.2025.4.01.3311

ID: 292327390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR

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VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1002364-44.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1002364-18.2024.4.01.4301

ID: 315216825

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-18.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002364-18.2024.4.0…

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