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Resultados para "1002367-24.2021.8.26.0299" – Página 45 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002367-21.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMONA APOLINARIO MONTEIRO POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1002367-68.2025.8.26.0045

ID: 311350270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - 1. Recebo a inicial. 2. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada por A.C… Ver mais
Processo 1027438-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Silva Pereira - Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Por primeiro, a… Ver mais

Processo nº 1002367-26.2025.8.11.0000

ID: 325040237
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002367-26.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 1002367-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cidenia Teles de Menezes - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. CIDENIA TELES DE MENEZES, qualificada nos autos, ajuizou a presente açã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010209-07.2025.5.03.0143 : ANA CAROLINA GOUVEA BELOTI : MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1625cc4 proferida n… Ver mais
ADV: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB 142784/SP), Cristiano Magalhães (OAB 154933/SP) Processo 1002367-32.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kellen Briet da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/… Ver mais
Processo 1004518-73.2022.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Janilda Camara da Rocha Santos - Siciliano Educacional Eireli - - Rui Aparecido Franco e outro - Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Arrematação Judicial cumulada com Tutela de Urgência e Embargos de Terceiro, aj… Ver mais

R. L. O. x G. M. De L. e outros

ID: 293213145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001153-48.2023.8.26.0136 (processo principal 1002367-33.2018.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.L.O. - G.M.L. - - G.N.M.L. - O art. 833 do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os… Ver mais
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