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Processo nº 1002467-75.2025.8.26.0157

ID: 296900341
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-75.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Pedro de França - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art… Ver mais
Intimação
Processo 1002467-63.2021.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Na… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1002467-13.2023.8.11.0012. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: MILENA ALVES DOS SANTOS FER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1002467-78.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINARA DOS SANTOS GONCALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1002467-78.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINARA DOS SANTOS GONCALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do a… Ver mais
Processo 1004213-03.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - - D.L.S.B. - - A.S.B. - Vistos. Fls. 31/44: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Tarje-se. Verifico que a presente demanda trata de alim… Ver mais
DESPACHO Nº 1002467-13.2021.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Gabriel Bacayocoa Borges - Apelante: AMANDA VIANA CHAVES BACAYOCOA - Ap… Ver mais
Processo 1002467-06.2025.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Barboza Robles - - Paulo Roberto Robboles - - Elaine Cristina Robles Antoniazi - - Derli Aparecida Pedroso Robles - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e dou p… Ver mais
Processo 1002467-67.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1002375-89.2023.8.26.0344) - Confirmação de Testamento - Sucessões - Creusa Aparecida Toribio da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Elder William da Silva - - Aline da Silva Castro - Os extratos e certidões de fls. 1197/199 informam que o… Ver mais
Processo 1002467-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Lucia Miguel Acosta - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Lucia Miguel Ac… Ver mais
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