"1002567-29.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 45 de 45

Processo nº 1003413-82.2023.4.01.3508

ID: 306945854

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003413-82.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE MENDES MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORRAINE SILVA VIEIRA (OAB/GO 49.276)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-82.2023.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-82.2023.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GEOVANE MENDES MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRAINE SILVA VIEIRA - GO49276-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1000821-52.2024.8.11.0102

ID: 316606621

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1000821-52.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO

Decisão

Advogados:

VIDIO RODRIGUES BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N. 1000821-52.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui… Ver mais

Processo nº 0001120-56.2018.8.11.0102

ID: 299276996

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001120-56.2018.8.11.0102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO BATEZINI

Sentença

Advogados:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N. 0001120-56.2018.811.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: EVANDRO BATEZINI SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instituicionais,… Ver mais

Processo nº 1002567-65.2023.8.11.0012

ID: 313253958

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002567-65.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002567-65.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002567-65.2023.8.11.0012

ID: 313253997

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002567-65.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BERNARDES SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002567-65.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

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Processo nº 1003413-82.2023.4.01.3508

Processo nº 1000821-52.2024.8.11.0102

Processo nº 0001120-56.2018.8.11.0102

Processo nº 1002567-65.2023.8.11.0012

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