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Processo nº 1002569-54.2025.8.26.0236

ID: 307172485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-54.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1002569-54.2025.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1) Nos…

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Processo nº 1002569-47.2025.8.26.0400

ID: 310421100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002569-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé RODRIGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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Processo 1002569-47.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - André Rodrigo de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab…

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Fernando Batista De Macedo x Eduardo Henrique Sileira Da Costa

ID: 313517852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-21.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA DE MACEDO

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE SILEIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DA ROCHA

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FABIANA VIANNA PEREZ

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CRISTIAN RODRIGO BUENO

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Processo 1002569-21.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Batista de Macedo - Eduardo Henrique Sileira da Costa - Vistos. Diante da concordância do exeque…

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Processo nº 1002569-34.2025.8.26.0081

ID: 320171194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002569-34.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TARNOSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-34.2025.8.26.0081 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, …

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Processo nº 2195519-05.2025.8.26.0000

ID: 313135893

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195519-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO FLORIANO GUEDES PABLO LUAN ALVES MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES

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DESPACHO Nº 2195519-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2195519-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: João Antonio Floriano Guedes - Paciente: Pablo Luan Alves Morais - Habeas Corpus nº 2195519-05.2025.8.26.0000 - Sumaré Impetrante: João Antônio Floriano Guedes Paciente: Pablo Luan Alves Morais Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de PABLO LUAN ALVES MORAIS. O impetrante noticia que o paciente foi denunciado pela suposta prática dos delitos de tráfico de entorpecentes e sequestro e cárcere privado. O juízo de primeiro grau acolheu o pedido Ministério Público e decretou a prisão preventiva em desfavor do paciente, expedindo mandado de prisão. Defende que a decisão que decretou a prisão preventiva tem origem em pedido genérico do Ministério Público, sob alegação de que o paciente não foi localizado pela autoridade policial desde a data do cometimento do crime. Afirma que a última tentativa de localização do paciente ocorreu em 2020, em seu antigo endereço. Informa o endereço atualizado do paciente. Defende ser inidônea a fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, pois baseada na gravidade abstrata do delito, na natureza do crime ou na pena abstratamente prevista. Afirma que o processo nº 1511722-51.2024.8.26.0604 foi trancado após concessão de ordem de habeas corpus pelo STJ. Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente, com ou sem a fixação de medidas cautelares diversas (páginas 1/9). A providência liminar em habeas corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento se afigura claro, o que não ocorre no caso. Segundo consta da denúncia (páginas 168/171), no dia 25/09/2020, por volta das 17hs30min, na Rua José Antônio Augusto, 429, no Jardim dos Ipês, em Sumaré, PABLO LUAN ALVES MORAES, manteve sob sua guarda droga que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, para os fins de traficância. Consta ainda que no mesmo local acima colocado, em período superior aos dias 10 e 25 de setembro de 2020, PABLO LUAN ALVES MORAES, já qualificado, privou EVA REBECA FERREIRA SANTANA, sua companheira, de sua liberdade, mediante cárcere privado, por mais de 15 (quinze) dias. Segundo se apurou, o denunciado desenvolvia o tráfico de drogas na região do Jardim dos Ipês e mantinha em sua residência 447g (quatrocentos e quarenta e sete gramas) de maconha em um tijolo, 678 (seiscentos e setenta e oito gramas) de maconha distribuídas em 28 (vinte e oito) porções individualizadas e uma porção de cocaína com 3g (três gramas), além de ali manter embalagens, uma balança de precisão e vasta anotação para o tráfico de drogas. Não bastando, o denunciado ali vivia com sua companheira há dois meses quando dos fatos, mas, a partir do início do mês de setembro de 2020, a manteve sob cárcere privado, trancando-a no interior da residência, após tê-la agredido. Do início de setembro de 2020 até o dia 25 do mês citado, o denunciado mantinha a companheira sob cárcere impedindo seu contato com o mundo externo, e a vítima o temia, visto que suspeitava estar grávida, havia sido agredida e era ali ameaça, pois o indiciado informava ser membro de facção criminosa. O denunciado mantinha as drogas, anotações e a balança de precisão no interior de um guarda-roupas, especificamente, em uma caixa de sapatos. A vítima, no dia 25 de setembro de 2020, conseguiu fazer contato comum a amiga que delatou a situação à mãe da vítima, que por sua vez, comunicou a Polícia Civil sobre o cárcere privado tratado. Policiais civis rumaram ao endereço e ali, arrombando a porta, conseguiram libertar a vítima. Através de busca realizada no imóvel, a droga foi encontrada, assim como anotações e balança de precisão. O denunciado não se encontrava no local, mas seus documentos foram apreendidos, sendo identificado pela vítima como sendo seu companheiro. À época de oferecimento da denúncia, havia informação de que o paciente estava preso pelo processo nº 1511722-51.2024.8.26.0604, esclarecendo-se, posteriormente, que fora expedida ordem de soltura em seu favor naqueles autos. Tais elementos apontam, portanto, em tese, para o envolvimento do paciente com os delitos de tráfico de entorpecentes e sequestro e cárcere privado, o que justifica a decretação da prisão preventiva e não autoriza a aplicação de medida cautelar substitutiva, ao menos nesta fase, mormente pela necessidade de preservação da ordem pública. Destaco, ainda, haver várias referências nas Folhas de Antecedentes do envolvimento do paciente com os delitos de tráfico de entorpecentes e lesão corporal no contexto de violência doméstica. Ademais, a análise da satisfação, ou não, dos requisitos listados na lei processual para a segregação provisória não pode ser feita em fase sumária de cognição. Nego, pois, a liminar. Dispenso as informações. Ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de junho de 2025. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: João Antonio Floriano Guedes (OAB: 368203/SP) - 10ºAndar

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Processo nº 1012657-51.2024.8.26.0604

ID: 296122463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012657-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1012657-51.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamen… Processo 1012657-51.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A citação deverá se dar, conforme o caso: i) no mesmo endereço inicialmente informado; ou ii) em eventual novo endereço fornecido pela parte exequente, com a sua anotação no sistema informatizado. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. A teor da experiência observada em execuções aqui em curso e para conferir maior praticidade ao processo, determina-se que, uma vez encontrado e citado o executado, seja o mandado devolvido a cartório, para que então se aguarde em cartório o pagamento do débito, bem como eventual oposição de embargos do devedor, sem de imediato se promover atos de penhora ou constrição, o que poderá vier a ser determinado oportunamente, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada a parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça então promover o arresto de bens do devedor, se os encontrar, na forma da lei. Servirá cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Ressalvada hipótese de gratuidade e para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)

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Processo nº 1012657-51.2024.8.26.0604

ID: 326032149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012657-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1012657-51.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamen… Processo 1012657-51.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A citação deverá se dar, conforme o caso: i) no mesmo endereço inicialmente informado; ou ii) em eventual novo endereço fornecido pela parte exequente, com a sua anotação no sistema informatizado. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. A teor da experiência observada em execuções aqui em curso e para conferir maior praticidade ao processo, determina-se que, uma vez encontrado e citado o executado, seja o mandado devolvido a cartório, para que então se aguarde em cartório o pagamento do débito, bem como eventual oposição de embargos do devedor, sem de imediato se promover atos de penhora ou constrição, o que poderá vier a ser determinado oportunamente, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada a parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça então promover o arresto de bens do devedor, se os encontrar, na forma da lei. Servirá cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Ressalvada hipótese de gratuidade e para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)

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Condominio Edificio Residencial Joao Cardoso x H2O Do Litoral Ltda

ID: 302831251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-83.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JOAO CARDOSO

Polo Passivo:

H2O DO LITORAL LTDA

Intimação

Advogados:

LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CORRÊA ROMERO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-83.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Joao Cardoso - H2O do Litoral Ltda e outro - Vistos. Em complemento à …

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Processo nº 1002569-25.2025.8.26.0084

ID: 298055197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-25.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H&M ESTéTICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ABREU GONZALES

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Processo 1002569-25.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - H&m Estética Ltda. - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifest…

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Luxo Industria Do Vestuário Ltda x Alessandra Luciano Da Silva 33419528884

ID: 312512360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002569-20.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUXO INDUSTRIA DO VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRA LUCIANO DA SILVA 33419528884

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-20.2024.8.26.0291 - Monitória - Cheque - Luxo Industria do Vestuário Ltda - Alessandra Luciano da Silva 33419528884 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025,…

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