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Resultados para "1002751-07.2023.4.06.9999" – Página 45 de 47

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002751-27.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: CARLOS MAGNO KNEIP ROSA EXECUTADO: ESTEVAO DE ARRUDA FILHO Vistos... Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença na qual o devedor sustenta, em síntese, que, em razão … Ver mais

Processo nº 1002751-22.2025.8.26.0533

ID: 259528638
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giselle Forjaz Villalta (OAB 516974/SP) Processo 1002751-22.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa do Carmo Ferreira Cabrera - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será pre… Ver mais
Intimação
Processo 1002751-83.2025.8.26.0642 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - M.M.S. - D.C.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, requerida por M. M. DOS S., criança, representada por s… Ver mais

Processo nº 1002848-07.2023.4.06.9999

ID: 303663891
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002848-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : VALDECI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR (OAB SP107048) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ PENARIOL (OAB SP094702) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVA… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002751-02.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: FERNANDO MARTINS PEREIRA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SE… Ver mais

Processo nº 1002751-57.2025.8.26.0198

ID: 307961009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-57.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elvis de Jesus Santos - Vistos. 1. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Intimação
Processo 1002751-98.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseneide Thomé - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora em face d… Ver mais
Processo 1002751-39.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antonia Lemes Cardoso Mendes - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de revisão contratual ajuizada por Antonia Lemes Cardoso Mendes em desfavor de ItauCard S.A. A requerente firmou … Ver mais

Processo nº 1002088-88.2024.8.26.0604

ID: 300989098
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002088-88.2024.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leda Firmino do Vale - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro opostos por LEDA FIRMINO DO VALE à execução fiscal que o MUNICÍPIO DE SUMARÉ move em face de 'TEXTIL THOMAZ FORTUNATO LTDA.'… Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0015832-77.2024.8.16.0045   Processo:   0015832-77.2024.8.16.0045 Classe Processual:   Interdição… Ver mais
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