Resultados para "1002766-06.2022.8.26.0659" – Página 45 de 55

Processo nº 1002766-56.2024.8.26.0361

ID: 329915851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002766-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIA MARIA MORGON RAYANA NASCIMENTO COSTA WILLIAN BERNARDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Levantamento de Valor - Fabia Maria Morgon - Willian Bernardo Costa e outro - Rayana Nascimento Costa - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesqui… Processo 1002766-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Levantamento de Valor - Fabia Maria Morgon - Willian Bernardo Costa e outro - Rayana Nascimento Costa - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesquisa de endereço da sucessora do herdeiro pós-morto M.D.B.C. (fls. 70/71), defiro a utilização do(s) Sistema(s) InfoJud, PrevJud e RenaJud para tentativa de localização dos endereços da parte requerida. Após, deverá a serventia certificar se já foi tentada a citação do(a) mesmo(a) nos endereços eventualmente obtidos, e, em caso negativo, tentar sua citação no(s) endereço(s) apontado(s) e que ainda não tenham sido diligenciado(s). Respeitando-se a economia e celeridade processuais, desde logo, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nas folhas de rosto / mandados expedidos pelo Ofício. Caso restem infrutíferas as diligências nos endereços inicialmente obtidos, fica também deferida a utilização do Sistema Sisbajud, para tentativa de localização de novos endereços da parte requerida, bem como, a expedição de novos mandados nos endereços ainda não diligenciados. Desde logo, ressalto que as pesquisas junto aos sistemas Sistema(s) InfoJud, PrevJud, RenaJud e SisbaJud são suficientespara conferir a adoção de meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência aoartigo319, §1º, do Código de Processo Civil. Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se a parte autora para que diga o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Se requerido, cite-se o réu por edital, com prazo de vinte dias, SEM A NECESSIDADE DE NOVA REMESSA À CONCLUSÃO, ATENTE A SERVENTIA. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública, para exercer a função de Curador Especial/indicar advogado dativo a(o,s) ré(u) citado(s) por edital. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a reiteração do despacho-ofício de fls. 141 ao INSS e Banco Itaú. Intime-se. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-10.2025.8.26.0462

ID: 330429648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002766-10.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-10.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1) Conforme dispõe a Súmula 358… Processo 1002766-10.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1) Conforme dispõe a Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos." Nesse sentido, indefiro o pedido de liminar de exoneração de alimentos, considerando a necessidade de uma análise mais aprofundada, garantindo que ambas as partes possam se manifestar. 2) CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do N.C.P.C. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002766-55.2025.8.26.0156

ID: 332828828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002766-55.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-55.2025.8.26.0156 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Torno sem efeito a decisão de fls. 123. O autor se encontra munido d… Processo 1002766-55.2025.8.26.0156 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Torno sem efeito a decisão de fls. 123. O autor se encontra munido de documento escrito. De conseguinte, em cognição sumária, vislumbra-se a plausibilidade do crédito. Como corolário, expeça-se o expediente monitório, promovendo-se, ademais, a citação da parte ré. O prazo para cumprimento do expediente, ou para apresentação de resposta, é de 15 (quinze) dias. Nessa senda, no prazo assinalado, o qual deverá constar do expediente, o réu poderá cumprir o expediente, promovendo, por conseguinte, o pagamento do valor que está sendo cobrado, efetuando, ademais, o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil. Na contingência de ser realizado o pagamento, nos moldes encimados, a obrigação estará extinta, isentando-se, a sua vez, o réu, do pagamento de custas. No prazo de 15 (quinze) dias, o réu poderá, outrossim, opor embargos ao expediente monitório, que suspenderão a sua eficácia, até o julgamento em primeiro grau. Opostos os embargos, o autor será intimado para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a partir de então, o procedimento comum. De sua vez, caso o réu se quede inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado para o pagamento ou oposição dos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título judicial, observando-se, como corolário, as regras do cumprimento de sentença. Nessa senda, no bojo do expediente constará o prazo para a oposição dos embargos, com a advertência de que não sendo opostos os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, tampouco seja realizado o pagamento, ocorrerá a conversão de pleno direito do expediente inicial em executivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Publique-se e cumpra-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-84.2025.8.26.0114

ID: 333122606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002766-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-84.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, dig… Processo 1002766-84.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme link disponibilizado no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allan Junior Rodrigues Da Paixao x Bras Motos Ltda - Me e outros

ID: 336526000

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002766-70.2021.8.11.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN JUNIOR RODRIGUES DA PAIXAO

Polo Passivo:

BRAS MOTOS LTDA - ME ELISON JACO DOS SANTOS PISKE

Decisão

Advogados:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1002766-70.2021.8.11.0008 EXEQUENTE: ALLAN JUNIOR RODRIGUES DA PAIXAO EXECUTADO: BRAS MOTOS L… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1002766-70.2021.8.11.0008 EXEQUENTE: ALLAN JUNIOR RODRIGUES DA PAIXAO EXECUTADO: BRAS MOTOS LTDA - ME, ELISON JACO DOS SANTOS PISKE Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ALLAN JUNIOR RODRIGUES DA PAIXAO em desfavor de BRAS MOTOS LTDA - ME e outros. Analisando detidamente os autos, verifica-se que, embora conste no sistema a informação de entrega da carta de intimação ao executado ELISON JACO DOS SANTOS PISKE (Id. 169878322), ao examinar o aviso de recebimento, observa-se que este foi assinado por terceira pessoa, não havendo comprovação inequívoca de que o executado tenha sido pessoalmente intimado. Em se tratando de ato processual de natureza pessoal (intimação para pagamento voluntário em fase de cumprimento de sentença), faz-se necessária a intimação pessoal da parte executada ou de seu advogado constituído nos autos, conforme preceitua o art. 513, §2º, do CPC. Assim, para que se evite eventual nulidade processual, antes de deferir o pedido de penhora online formulado pelo exequente (Id. 173094368), DETERMINO: 1) a tentativa de intimação do executado por meio Eletrônico (WhatsApp) via Oficial de Justiça através do número (69) 9.8416-6331; 2) Alternativamente, expeça-se nova carta de intimação ao executado ELISON JACO DOS SANTOS PISKE no endereço constante dos autos, sendo este situado: RUA CLODOALDO DE ALMEIDA, N° 1563, JARDIM BANDEIRANTES, CEP 76961-844, CACOAL - RO; 3) Restando infrutíferas as tentativas acima, INTIME-SE a parte Exequente para fornecer novo endereço do executado no prazo de 15 (quinze) dias, ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Somente após a comprovação da regular intimação do executado para pagamento voluntário e transcorrido o respectivo prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora online. INTIME-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, 27 de julho de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-56.2024.8.26.0361

ID: 335151173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002766-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIA MARIA MORGON RAYANA NASCIMENTO COSTA WILLIAN BERNARDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Levantamento de Valor - Fabia Maria Morgon - Willian Bernardo Costa e outro - Rayana Nascimento Costa - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesqui… Processo 1002766-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Levantamento de Valor - Fabia Maria Morgon - Willian Bernardo Costa e outro - Rayana Nascimento Costa - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesquisa de endereço da sucessora do herdeiro pós-morto M.D.B.C. (fls. 70/71), defiro a utilização do(s) Sistema(s) InfoJud, PrevJud e RenaJud para tentativa de localização dos endereços da parte requerida. Após, deverá a serventia certificar se já foi tentada a citação do(a) mesmo(a) nos endereços eventualmente obtidos, e, em caso negativo, tentar sua citação no(s) endereço(s) apontado(s) e que ainda não tenham sido diligenciado(s). Respeitando-se a economia e celeridade processuais, desde logo, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nas folhas de rosto / mandados expedidos pelo Ofício. Caso restem infrutíferas as diligências nos endereços inicialmente obtidos, fica também deferida a utilização do Sistema Sisbajud, para tentativa de localização de novos endereços da parte requerida, bem como, a expedição de novos mandados nos endereços ainda não diligenciados. Desde logo, ressalto que as pesquisas junto aos sistemas Sistema(s) InfoJud, PrevJud, RenaJud e SisbaJud são suficientespara conferir a adoção de meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência aoartigo319, §1º, do Código de Processo Civil. Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se a parte autora para que diga o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Se requerido, cite-se o réu por edital, com prazo de vinte dias, SEM A NECESSIDADE DE NOVA REMESSA À CONCLUSÃO, ATENTE A SERVENTIA. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública, para exercer a função de Curador Especial/indicar advogado dativo a(o,s) ré(u) citado(s) por edital. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a reiteração do despacho-ofício de fls. 141 ao INSS e Banco Itaú. Intime-se. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-56.2024.8.26.0361

ID: 335151179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002766-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIA MARIA MORGON RAYANA NASCIMENTO COSTA WILLIAN BERNARDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Levantamento de Valor - Fabia Maria Morgon - Willian Bernardo Costa e outro - Rayana Nascimento Costa - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesqui… Processo 1002766-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Levantamento de Valor - Fabia Maria Morgon - Willian Bernardo Costa e outro - Rayana Nascimento Costa - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesquisa de endereço da sucessora do herdeiro pós-morto M.D.B.C. (fls. 70/71), defiro a utilização do(s) Sistema(s) InfoJud, PrevJud e RenaJud para tentativa de localização dos endereços da parte requerida. Após, deverá a serventia certificar se já foi tentada a citação do(a) mesmo(a) nos endereços eventualmente obtidos, e, em caso negativo, tentar sua citação no(s) endereço(s) apontado(s) e que ainda não tenham sido diligenciado(s). Respeitando-se a economia e celeridade processuais, desde logo, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nas folhas de rosto / mandados expedidos pelo Ofício. Caso restem infrutíferas as diligências nos endereços inicialmente obtidos, fica também deferida a utilização do Sistema Sisbajud, para tentativa de localização de novos endereços da parte requerida, bem como, a expedição de novos mandados nos endereços ainda não diligenciados. Desde logo, ressalto que as pesquisas junto aos sistemas Sistema(s) InfoJud, PrevJud, RenaJud e SisbaJud são suficientespara conferir a adoção de meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência aoartigo319, §1º, do Código de Processo Civil. Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se a parte autora para que diga o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Se requerido, cite-se o réu por edital, com prazo de vinte dias, SEM A NECESSIDADE DE NOVA REMESSA À CONCLUSÃO, ATENTE A SERVENTIA. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública, para exercer a função de Curador Especial/indicar advogado dativo a(o,s) ré(u) citado(s) por edital. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a reiteração do despacho-ofício de fls. 141 ao INSS e Banco Itaú. Intime-se. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-55.2025.8.26.0156

ID: 335091511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002766-55.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-55.2025.8.26.0156 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Torno sem efeito a decisão de fls. 123. O autor se encontra munido d… Processo 1002766-55.2025.8.26.0156 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Torno sem efeito a decisão de fls. 123. O autor se encontra munido de documento escrito. De conseguinte, em cognição sumária, vislumbra-se a plausibilidade do crédito. Como corolário, expeça-se o expediente monitório, promovendo-se, ademais, a citação da parte ré. O prazo para cumprimento do expediente, ou para apresentação de resposta, é de 15 (quinze) dias. Nessa senda, no prazo assinalado, o qual deverá constar do expediente, o réu poderá cumprir o expediente, promovendo, por conseguinte, o pagamento do valor que está sendo cobrado, efetuando, ademais, o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil. Na contingência de ser realizado o pagamento, nos moldes encimados, a obrigação estará extinta, isentando-se, a sua vez, o réu, do pagamento de custas. No prazo de 15 (quinze) dias, o réu poderá, outrossim, opor embargos ao expediente monitório, que suspenderão a sua eficácia, até o julgamento em primeiro grau. Opostos os embargos, o autor será intimado para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a partir de então, o procedimento comum. De sua vez, caso o réu se quede inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado para o pagamento ou oposição dos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título judicial, observando-se, como corolário, as regras do cumprimento de sentença. Nessa senda, no bojo do expediente constará o prazo para a oposição dos embargos, com a advertência de que não sendo opostos os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, tampouco seja realizado o pagamento, ocorrerá a conversão de pleno direito do expediente inicial em executivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Publique-se e cumpra-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-07.2025.8.26.0269

ID: 296532404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002766-07.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALY FRANZOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-07.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nataly Franzolin - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Diante… Processo 1002766-07.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nataly Franzolin - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, II e V). Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Frustrada a citação pelo correio (ausente; recusado; recebido por terceiro, salvo as exceções do § 2º e § 4º do artigo 248 do CPC, etc.), proceda-se a citação por Oficial de Justiça. Se o endereço pertencer a outra Comarca expeça-se Carta Precatória com o prazo de 30 (trinta) dias. Constatado que o(a) citando(a) mudou-se, intime-se por ato ordinatório para que a parte autora forneça novo endereço e recolha taxa para citação por AR digital no endereço fornecido, caso não possua o benefício da gratuidade da justiça. Caso a citação seja negativa e o(a) autor(a) desconheça outro endereço, defiro desde já, a realização de pesquisas, porém, face ao princípio da celeridade, determino que as pesquisas sejam feitas de uma única vez (Bacenjud, Infojud, Renajud, Siel), devendo a parte autora apresentar todas as taxas necessárias. Na hipótese de serem obtidos novos endereços, deverão ser diligenciados todos de uma única vez (intimando-se se o caso a parte autora a recolher as taxas de postagem). Realizadas as pesquisas, sem êxito, no caso de citação, voltem conclusos para novas determinações. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão serve de mandado, se necessário, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002766-95.2016.8.26.0471

ID: 325779281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002766-95.2016.8.26.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002766-95.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,… Processo 1002766-95.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Banco Bradesco S/A autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) ROGERIO FELIPE DOS SANTOS COSTA, CPF 418.050.718-82. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 544 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes