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Processo nº 1002767-05.2025.8.26.0297

ID: 301008654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002767-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CJ DE CARVALHO TRANSPORTES RODOVIARIOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

Processo 1002767-05.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Cj de Carvalho Transportes Rodoviarios - Me - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) tornar definitiva a tutela antecipada … Ver mais

Marcelo Delago x Norma Do Rosário Magalhães Oliveira e outros

ID: 326218090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1017910-62.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DELAGO

Polo Passivo:

NORMA DO ROSáRIO MAGALHãES OLIVEIRA VERA DO ROSáRIO MAGALHãES

Despacho

Advogados:

GYOVANNA SZAJDA MARQUES (OAB/SP 473.163) JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR (OAB/SP 271.558) GYOVANNA SZAJDA MARQUES (OAB/SP 473.163) JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR (OAB/SP 271.558) RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB/SP 375.807) MARCELO DELAGO (OAB/SP 416.426)

DESPACHO Nº 1017910-62.2024.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Marcelo Delago - Agravada: Norma do Rosário Magalhães Oliveira… Ver mais

Processo nº 1006065-04.2025.8.26.0362

ID: 328327523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006065-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1006065-04.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Segundo preceitua o art. 189, I, do CPC, os processos poderão tramitar em segredo de justiça caso o interesse público seja relevante. Desse modo, em uma análise perfunctória do… Ver mais

Processo nº 1002767-80.2025.4.01.3903

ID: 291062173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-80.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EREQUE FRANCA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERBENA PAZ DA SILVA (OAB/PA 22.382)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1002767-80.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: E. F. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1003081-88.2024.8.26.0198

ID: 304241974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003081-88.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA LOURENçO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB/SP 224.004)

Processo 1003081-88.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1002767-21.2019.8.26.0198) - Embargos de Terceiro Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria Angélica Lourenço Pereira - Vistos. Recebido os Embargos de declaração de fls. 131/133, verifico que não se configuram as hipóteses pre… Ver mais

Cristiano Eduardo De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 307715915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-38.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1002767-38.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cristiano Eduardo de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 721/722 (pedido de homologação de acordo): Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas pa… Ver mais

Processo nº 1002767-70.2025.4.01.3001

ID: 307360954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-70.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR DELFINO DE SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO ATILA SILVA DA CRUZ (OAB/AC 5.348) CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB/AC 4.742)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002767-70.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais

Processo nº 1002767-10.2025.4.01.3506

ID: 301210277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-10.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA FERNANDES ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIR ALVES BORGES (OAB/DF 62.545)

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1002767-10.2025.4.01.3506 AUTOR: BRENDA FERNANDES ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: JAIR ALVES BORGES - DF62545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Haja vista as pendências… Ver mais

Processo nº 1002767-23.2025.8.26.0291

ID: 297669170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-23.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIA DE FALCO FALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB/SP 342.609)

Processo 1002767-23.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laércia de Falco Falvo - Vistos. 1. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Trata-se de distribuição por dependência, nos termos do art. 286, in… Ver mais

Processo nº 1002767-95.2025.8.26.0073

ID: 291645610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-95.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EMILIO GREGUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA GONÇALVES SESTITO (OAB/SP 274.733)

Processo 1002767-95.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Emilio Greguer - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, por força do disposto no a… Ver mais

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