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Processo nº 1002767-26.2024.8.26.0366

ID: 294220338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-26.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA IZZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-26.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Izzo dos Santos - Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a Larissa Izzo dos…

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Geise Dias Menezes Souza Araujo x Magazine Luiza S/A

ID: 313827263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-85.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEISE DIAS MENEZES SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002767-85.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002767-71.2024.4.01.3400

ID: 277207162

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002767-71.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE DA ROCHA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX FOWLER BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENAN FOWLER BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002767-71.2024.4…

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Processo nº 1534833-25.2022.8.26.0090

ID: 275853341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1534833-25.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LIVIA MIRANDA MENEGON

Intimação

Advogados:

PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Brandão Escudero (OAB 303073/SP), Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder (OAB 356989/SP) Processo 1534833-25.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Ana Livia Miranda Menegon - Visto…

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Processo nº 1002767-56.2024.8.26.0356

ID: 328168401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-56.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MALDONAT GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-56.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maldonat Gonçalves da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofí…

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Processo nº 1002767-02.2023.8.11.0003

ID: 329513015

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002767-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1002767-02.2023 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Aymoré Crédito, Fi…

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Processo nº 1002767-85.2023.8.26.0002

ID: 330406681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-85.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-85.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de cit…

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Processo nº 1003252-15.2025.8.26.0229

ID: 305748222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003252-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. F. B. L. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003252-15.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B. - - L.B.O. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025 às 14:30h, a realizar-se no … Processo 1003252-15.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B. - - L.B.O. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025 às 14:30h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca do Foro de Hortolândia, de forma REMOTA E VIRTUAL. As partes deverão informar seu e-mail pessoal (e número de celular caso tenha WhatsApp), em 5 (cinco) dias, para o recebimento do convite para participar da audiência virtual. Cite-se e Intime-se o requerido por mandado via aplicativo WhatsApp no número de telefone do requerido indicado às fls. 73/74, devendo o Ofícial de Justiça colher o endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone. Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como Mandado de Citação e Intimação para integral cumprimento da ordem por Oficial de Justiça. Encaminhe-se cópia das fls. 55/56. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido.. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP), ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP)

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Processo nº 1001506-15.2025.8.26.0229

ID: 302574043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001506-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO VIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ANTONINHA VOLPE

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Processo 1001506-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Alessandro Vigo - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do… Processo 1001506-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Alessandro Vigo - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)

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Processo nº 1005483-15.2025.8.26.0229

ID: 300803618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005483-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1005483-15.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precat… Processo 1005483-15.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Marca/Modelo: FORD/F-250 XL 4.2 TURBO DIESEL D Ano: 1999 Cor: PRATA Chassi: 9BFFF25K8XD006538 Placa: CSD3E43 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 43279 - R$ 111,06 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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