Resultados para "1002820-06.2023.4.06.3802" – Página 45 de 54

Processo nº 1002820-89.2025.8.13.0024

ID: 322805320

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POMPEA PERET BRITTO DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIAÇÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002820-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : POMPEA PERET BRITTO DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS MACIEL DA ANUNCIAÇÃO (OAB MG176769) DESPACHO Vistos, etc. A citação postal de pesso…

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Processo nº 1002820-97.2025.8.11.0007

ID: 259202193

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002820-97.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DA SILVA SELINGRIN ILSON LUIZ SELINGRIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARLEI DA SILVA MEDEIRO RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002820-97.2025.8.11.0007. REQUERENTE: ILSON LUIZ SELINGRIN, ANA APARECIDA DA SILVA SELINGRIN ESPÓLIO: NOZ…

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Processo nº 1002820-67.2024.8.26.0443

ID: 307651524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002820-67.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA LOPES PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAZARO DE GOES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002820-67.2024.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Aparecida Lopes Pereira de Melo - Trata-se de usucapião de imóvel, sendo necessária a realização de prova pericial a fim de …

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Processo nº 1002820-09.2025.4.01.3306

ID: 300339786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002820-09.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBENILSON DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002820-09.2025.4.01.3306 AT…

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Douglas Kevin Costa Pereira x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 301044645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS KEVIN COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002820-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Douglas Kevin Costa Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU …

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Estado De São Paulo x Andressa Laiane Mendonça

ID: 310571483

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002820-72.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRESSA LAIANE MENDONçA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO LEANDRO BERETA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002820-72.2021.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andressa Laiane Mendonça - Magistrado(a) Silvio…

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Processo nº 1002820-36.2023.8.11.0050

ID: 323219543

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002820-36.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1002820-36.2023.8.11.0050 Exequente: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA Execu…

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Processo nº 1002820-27.2019.8.26.0222

ID: 326028648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-27.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CRISTINA CAMPANHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002820-27.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Braz Monteiro da Silva - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 547), observand…

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Processo nº 1002820-34.2025.8.26.0281

ID: 309616718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-34.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDUARDO BENEDITO ELIDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATILA LEONARDO RAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002820-34.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Antonio Eduardo Benedito Elidio - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 66/90 como emenda à i…

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Karla Campani De Paulo x Assistência Médica São Miguel Ltda

ID: 294310162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-91.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CAMPANI DE PAULO

Polo Passivo:

ASSISTêNCIA MéDICA SãO MIGUEL LTDA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA CAMPANI DE PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002820-91.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karla Campani de Paulo - Assistência Médica São Miguel Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaraç… Processo 1002820-91.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karla Campani de Paulo - Assistência Médica São Miguel Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a sentença atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Int. - ADV: KARLA CAMPANI DE PAULO (OAB 381623/SP), VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP)

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