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Processo nº 1002904-14.2021.8.26.0010

ID: 325534773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002904-14.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE CARVALHO MORAIS ENEIDA ANGOLETTI MARINELSA BISONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-14.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassia de Carvalho Morais - Marinelsa Bisoni - Eneida Angoletti - Vistos. 1. A inventariante procedeu à exclusão dos imóve…

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Processo nº 1002904-83.2025.8.26.0168

ID: 334821517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-83.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSY FERREIRA PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-83.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Josy Ferreira Primo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487,…

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L. L. S. F. x M. S. G.

ID: 337301204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002904-58.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. L. S. F.

Polo Passivo:

M. S. G.

Intimação

Advogados:

KLEBER CALADO REZENDE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-58.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.S.F. - M.S.G. - Vistos. Encaminhem-se os autos para …

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Processo nº 1003486-21.2024.8.26.0394

ID: 292096401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003486-21.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESáRIO BERTO DA SILVA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO NEGRÃO BALDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003486-21.2024.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesário Berto da Silva - - Maria Aparecida de Souza Silva - Vistos. Fls. 58/59: recebo a emen… Processo 1003486-21.2024.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesário Berto da Silva - - Maria Aparecida de Souza Silva - Vistos. Fls. 58/59: recebo a emenda à inicial, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(os) réu(s), por oficial de justiça, que deverá observar o contido às fls. 58/59, para melhor identificação do local onde acontecerá a diligência, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial dar-se-á de acordo com a modalidade de citação (art. 335, III, c.c. art. 231, ambos do CPC), advertindo-o(os) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Caso seja frustrada a tentativa de citação, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento e, se for o caso, forneça novo endereço do(s) réu(s) no prazo de 5 dias, ficando advertido(s) de que a próxima diligência deverá ser obrigatoriamente realizada pelo oficial de justiça ou por carta precatória, devendo comprovar as respectivas despesas de condução no primeiro caso (art. 249, CPC). Sendo frutífera a citação do(s) réu(s) e decorrido o prazo legal sem que este(s) tenha(m) ofertado contestação, intime-se a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir ou informe se deseja o julgamento antecipado da lide. Sobrevindo contestação com requerimento de denunciação da lide ou de chamamento ao processo ou tendo sido formulada reconvenção, ainda que desacompanhada de contestação, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação independentemente de prévia vista à parte autora. Caso a contestação não contemple hipótese de denunciação da lide ou de chamamento ao processo nem tenha sido interposta reconvenção, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive para se contrapor e apresentar provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Com ou sem réplica, garantido ao adverso o contraditório e novas provas quanto a eventuais documentos juntados nessa oportunidade, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento conforme o estado do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando autorizado o uso das faculdades previstas no art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP), SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP)

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Processo nº 1002904-89.2025.4.01.3506

ID: 311788793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002904-89.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDANY RAMINY COSTA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002904-89.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO S…

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Processo nº 1002904-50.2025.4.01.4101

ID: 277142015

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-50.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAUL HERBERT PARADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRO ANDAM DE BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002904-50.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 1002904-65.2025.8.26.0077

ID: 277868189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-65.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP) Processo 1002904-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djalma da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita…

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Processo nº 1002904-98.2025.8.11.0007

ID: 259898077

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-98.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE SANTOS DE ARAUJO PULIDO N. D. A. P. P. H. D. A. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA STANICHESCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1002904-98.2025.8.11.0007. CRIANÇA: P. H. D. A. P., N. D. A. P. REQUERENTE: GISLAINE SANTOS DE ARAUJO PULIDO REQUERIDO: AZUL …

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Gustavo Henrique Inácio Missura x Restart Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Res-Ponsabilidade Limitada

ID: 303696500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE INáCIO MISSURA

Polo Passivo:

RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RES-PONSABILIDADE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-96.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-96.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Henrique Inácio Missura - Apelado: Restart Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Res-ponsabilidade Limitada - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO INDEVIDA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E EXCLUSÃO DO APONTAMENTO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AUSÊNCIA LIMITES DO RECURSO MATÉRIAS NÃO DEVOLVIDAS QUESTÕES SUPERADAS.DANO MORAL NÃO RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA INOCORRÊNCIA DE ABALO DE CRÉDITO INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR JUNTO A CADASTRO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PORTAL 'SERASA LIMPA NOME' QUE APENAS INFORMA AO USUÁRIO PREVIAMENTE CADASTRADO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS, SEM IMPLICAR RESTRIÇÃO DESABONADORA PRECEDENTES AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO DEPRECIATIVO OU DESABONADOR, OU DE EFETIVAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA MORAL E MATERIAL FALTA DE PROVA DE CIRCUNSTÂNCIA QUE ATINJA A DIGNIDADE FATOS DA CAUSA QUE NÃO ENSEJAM DANO MORAL PRETENSÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - 3º Andar

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Município De São Paulo x Banco Bradesco S/A

ID: 309123512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-65.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-65.2021.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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