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Resultados para "1002910-02.2024.8.26.0338" – Página 45 de 47

Intimação
Processo 1002910-77.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Lázaro Vicente Bueno - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1002910-90.2025.8.26.0168

ID: 325636507
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-90.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Guimarães Souza da Cruz - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora. Anote-se. Informe a autora sua profissão, estado civil e endereço eletrônico, no prazo de dez dias. An… Ver mais

Processo nº 1002910-24.2024.8.11.0013

ID: 330220037
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002910-24.2024.8.11.0013. REQUERENTE: K. A. R. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002910-93.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002910-66.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEZENIRA SIQUEIRA PIRES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANE G… Ver mais

Processo nº 1002910-05.2025.4.01.3601

ID: 325960398
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002910-05.2025.4.01.3601 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOMINGAS ALVES DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSIMAR CHARLES DE BARROS - MT25483/… Ver mais

Processo nº 1002994-85.2025.8.26.0073

ID: 298171818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002996-55.2025.8.26.0073

ID: 298171851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002998-25.2025.8.26.0073

ID: 298171868
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002910-84.2025.8.26.0073

ID: 295724219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-84.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.L.L. - Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
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