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Resultados para "1002910-83.2022.8.26.0366" – Página 45 de 45

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1002910-93.2024.8.11.0087 Assunto(s): [Resolução de conflito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, s… Ver mais

Processo nº 1002911-65.2025.8.26.0236

ID: 331745234
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002911-65.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.S. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais

Processo nº 1002909-95.2025.8.26.0236

ID: 331745023
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.S. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais
Processo 0001435-17.2024.8.26.0180 (processo principal 1002910-25.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Palini & Alves Ltda - Sao Miguel Incorporações e Participações Sa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada afirma… Ver mais
Intimação
Processo 1002910-24.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.S. - - C.S. - - A.C.S. - De acordo com o art. 1634, II, do CC, o exercício do poder familiar pelos pais inclui, entre outras coisas, ter os filhos em sua companhia e guarda. Assim, como o poder familiar se refere à … Ver mais

Processo nº 1002910-29.2025.8.26.0156

ID: 310704918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-29.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.F.S. - Vistos. Indefiro a tutela. Não há probabilidade no direito invocado. Indefiro o depósito de qualquer quantia pela autora nos autos, sob pena de perdimento em favor do banco requerido. Os NUMOPEDEs e Cen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0906781-47.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSE REINALDO ALVES XAVIER e outros Advogado(s): SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA Polo passivo SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES LT… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002910-26.2025.8.11.0001 Reclamante: Tadeu Busanello Reclamado: Município De Confresa. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENT… Ver mais
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