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Processo nº 1001201-86.2022.4.01.3811

ID: 292051389

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001201-86.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDAIR JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA NOGUEIRA GONTIJO MOREIRA MATOS

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PAULA GONTIJO MATOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001201-86.2022.4.01.3811/MG AUTOR : ALDAIR JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : SILVANA NOGUEIRA GONTIJO MOREIRA MATOS (OAB MG158143) ADVOGADO(A) : PAULA GONTIJO MATOS (OAB MG158658) D…

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Ivan Luiz Cambuhy Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 313195225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-65.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVAN LUIZ CAMBUHY DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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BRUNO LUCAS RANGEL

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Processo 1002912-65.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivan Luiz Cambuhy da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, res…

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Processo nº 1002912-42.2025.8.26.0077

ID: 277906739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002912-42.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. T. G. B. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA SALVIANO

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ADV: Renan Silva Salviano (OAB 391165/SP) Processo 1002912-42.2025.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Reqte: A. T. G. B. , F. B. - Diante de todo o exposto, homologo, para que produza os seus jurídico…

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H. A. A. x B. M. Do B. S. A.

ID: 328613059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-95.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-95.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002912-36.2025.4.01.4001

ID: 333462595

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-36.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDENOR DA SILVA RUFINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA ALICE DE CARVALHO SOUSA

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002912-36.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENOR DA …

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Processo nº 1002912-39.2025.4.01.3903

ID: 334622141

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-39.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO

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CARLOS ISAQUE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002912-39.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Sidney Da Silva Santos x M Purcino Comércio De Motos E Carretos Me

ID: 335457932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016080-25.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

M PURCINO COMéRCIO DE MOTOS E CARRETOS ME

Intimação

Advogados:

CRISTINA DO AMARAL

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1016080-25.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002912-92.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidney da Silva Santos - M Purcino Comérci…

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Processo nº 1002912-05.2025.4.01.3300

ID: 342797092

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-05.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EMILIO FRAGA SANTOS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIANA DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS …

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Processo nº 1003203-69.2025.8.26.0650

ID: 325681554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003203-69.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DIQUISOM ALBANO

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Processo 1003203-69.2025.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.R.S. - Vistos. 1- Diante da documentação apresentada e do parecer Ministerial, defiro o pedido antecipação de tutela para nomea… Processo 1003203-69.2025.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.R.S. - Vistos. 1- Diante da documentação apresentada e do parecer Ministerial, defiro o pedido antecipação de tutela para nomear a autora como Curadora Provisória do interditando. Lavre-se termo. 2- Intime-se a autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, as declarações de anuência da esposa e dos outros filhos do interditando ou os dados necessários para as suas citações. Cite-se o requerido, observadas as formalidades legais. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis da juntada do mandado de citação aos autos. 3- Oficie-se a OAB local solicitando a indicação de curador especial ao interditando, intimando-se o profissional para apresentar contestação no prazo legal. 4 - Esclareçam os autores, no prazo de 10 dias, se a interditanda tem fonte de renda, bens ou direito em seu nome, especificando-os, bem como os rendimentos respectivos, se houver; e se a interditanda possui algum benefício previdenciário ou assistencial sem seu favor, bem como o seu valor, se houver. Deverá ainda o autor, no mesmo prazo, apresentar sua certidão de antecedentes criminais. 5 - Determino, por fim, a realização de perícia médica, para a qual nomeio o Dr. JOSÉ RICARDO PEREIRA DE PAULA, a quem deverá ser encaminhada senha dos autos; intime-se-o para orçar seus trabalhos no prazo de 5 dias. Com o orçamento, intime-se a parte para dizer se concorda, efetuando-se o depósito no prazo de 10 dias. Com tais providências, intime-se o perito para designação de data e hora para realização da perícia médica. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo, a contar da data da perícia. Faculto às partes a apresentação de quesitos a serem respondidos pelo perito, no prazo de 05 dias. Adiciono que, além das conclusões de praxe e das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Ministério Público, a perícia deverá indicar qual a capacidade da interditanda para responder perguntas de fácil entendimento, tais como: 1. Qual sua idade? 2. Mora com quem? 3. Frequentou a escola? 4. Costuma andar sozinho na rua? 5. Sabe fazer compras? 6. Usa medicamento? 7. Concorda que a parte requerente passe a gerir sua pessoa e bens? Também deverão ser aferidas as condições de sanidade mental e capacidade da interditanda reger-se e aos próprios bens, estabelecendo-se os limites no caso de incapacidade relativa. 6- Após a juntada das conclusões da perícia, abra-se vista às partes e ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação da possibilidade de julgamento conforme o estado do processo ou sobre a necessidade de produção de provas (designação de audiência para interrogatório e instrução e julgamento). Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB 278643/SP)

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Processo nº 0001286-18.2024.8.26.0472

ID: 293439892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-18.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIO NICOLAU & CIA. LTDA.- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA

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Processo 0001286-18.2024.8.26.0472 (processo principal 1002912-89.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e c… Processo 0001286-18.2024.8.26.0472 (processo principal 1002912-89.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e consultando o resultado da ordem, verifica-se que houve o bloqueio do valor total de R$ 190,68 (cento e noventa reais e sessenta e oito centavos), portanto em valor excedente, tendo em vista o valor total do débito, no importe de R$ R$ 100,56 (cem reais e cinquenta e seis centavos), em contas bancárias de titularidade da executada, tendo sido determinado o desbloqueio imediato das quantias excedentes e transferido para conta judicial o valor do débito, conforme extrato que segue. Assim sendo e nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil atual, tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se a executada, por mandado, à respeito do bloqueio do valor total do débito, no importe de R$ 100,56 ( cem reais e cinquenta e seis centavos) em contas bancárias de titularidade da executada junto a instituição financeira Bco Santander (Brasil) S.A e para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, incumbindo a executada comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). E considerando que houve a imediata liberação dos valores em excesso, bloqueados em outras instituições financeiras, saliento a executada que, caso apresente Impugnação alegando impenhorabilidade dos valores constritos, deverá também demonstrar a impenhorabilidade de todos os demais valores bloqueados, inclusive os liberados em razão do bloqueio em excesso, indicados no recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, juntado na sequência. Ademais e tendo resultado positivo o bloqueio de valores, no valor integral do débito exequendo, resultou prejudicada a pesquisa no sistema RENAJUD anteriormente determinada as fls.25/26, acerca da existência de propriedade de veículos do(a) executado(a), tornando-se desnecessária tal providência. Int e dil. - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)

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