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Processo nº 1002932-39.2025.8.26.0269

ID: 306512695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 1002932-39.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha Martins de Almeida - Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Na hipó…

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V. M. Dos S. x V. J. Dos S.

ID: 296860377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002932-44.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DOS S.

Polo Passivo:

V. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA CABRAL

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AUGUSTO MARQUES PINTO

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Processo 1002932-44.2024.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.S. - V.J.S. - Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, o …

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Processo nº 1002932-85.2025.8.26.0577

ID: 293591351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANCA LOPES MONÇÃO

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Processo 1002932-85.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues da Silva - Vistos. Inicialmente, afasto a preliminar deilegitimidadepassivado Município…

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B. De F. G. x C. E. C. G.

ID: 312530702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-22.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. DE F. G.

Polo Passivo:

C. E. C. G.

Intimação

Advogados:

MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

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DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA

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ANDRÉA CRISTINA PRADELLA

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Processo 0001337-22.2024.8.26.0539 (processo principal 1002932-78.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.F.G. - C.E.C.G. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o… Processo 0001337-22.2024.8.26.0539 (processo principal 1002932-78.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.F.G. - C.E.C.G. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e diante da manifestação do Ministério Publico de fls. 207, com arrimo no artigo 139, V, do CPC, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às10h30min, a ser realizada junto ao CEJUSC local, em formato virtual, observando-se que, caso as partes litigantes sejam beneficiárias da gratuidade judicial, serão isentas da remuneração dos honorários do conciliador (art. 2º da Portaria 09/2020). Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual, até 05 (cinco) dias antes da audiência. É de incumbência do CEJUSC o envio dos convites para concretização do ato. Intimem-seas partes, via DJE, para que no prazo conferido cumpram as determinações constantes do parágrafo anterior. Da intimação, deverá constar que a ausência injustificada da parte autora ou da requerida à audiência virtual de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (artigo 334, §8º, do NCPC). Também deverá constar que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogado ou defensor. O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular. A orientação para utilização da ferramentaMicrosoftTeamspode ser conferida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4?d=1587050824587 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590635992937 Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)

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Processo nº 1002932-88.2024.4.01.3507

ID: 291288747

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-88.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FILLIPE FREITAS LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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MARIANA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1002932-88.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…

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Estado De São Paulo x Patricia Andrade Dos Santos Gonçalves Das Neves

ID: 280495002

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002932-39.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS GONçALVES DAS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002932-39.2024.8.26.0539/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Patricia Andrade …

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Processo nº 1002932-20.2022.4.01.3811

ID: 275499890

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-20.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALLINE JOSIANE COUTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002932-20.2022.4.01.3811/MG AUTOR : THALLINE JOSIANE COUTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) DESPACHO/DECISÃO Vistos em in…

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Processo nº 1002932-34.2024.4.01.4301

ID: 325630784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002932-34.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NETO MARINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ORIVAN GONCALVES DE LIMA

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NAYARA CAMARGO LIMA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002932-34.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: FRANCISCO NETO MARINHO EXECUTADO:… Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002932-34.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: FRANCISCO NETO MARINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório) foi migrada para o Eg. TRF1, sem incidente de levantamento por alvará, arquivem-se os autos imediatamente. Caberá à parte autora/exequente realizar o acompanhamento da requisição migrada no site www.trf1.jus.br, pelos links abaixo e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do valor em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço). - Consulta pelo CPF/nome do credor (selecionar opção no canto esquerdo): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok - Consulta pelo número do processo originário: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1. Fica a parte autora/exequente intimada de que as certidões de atuação de advogado, destinadas ao levantamento de requisições de pagamento, deverão ser emitidas pelo(a) advogado(a) habilitado nos autos, diretamente no PJe, utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé", independentemente do recolhimento de custas ou de expedição manual por parte deste Juízo. Destaco que a certidão de objeto e pé automatizada registra os dados das partes e advogados cadastrados nos autos, os documentos e respectivas chaves de acesso, inclusive a procuração, cujos poderes serão conferidos pelo técnico da instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso constante da certidão. Portanto, desde logo indefiro eventual pedido de expedição manual de certidão de objeto e pé, para fins de saque de RPV. Intime-se. Cumpra-se. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal

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Wilson Vicentim x União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unsbras

ID: 328682965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001078-71.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILSON VICENTIM

Polo Passivo:

UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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Processo 0001078-71.2025.8.26.0222 (processo principal 1002932-20.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Vicentim - União dos Aposentados e Pensionistas …

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Processo nº 1002932-08.2023.4.06.9999

ID: 337437401

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002932-08.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENHORINHO NUNES DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON ANTONIO MARINHO ARANTES

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Apelação Cível Nº 1002932-08.2023.4.06.9999/MG APELADO : SENHORINHO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROBSON ANTONIO MARINHO ARANTES (OAB MG113052) DESPACHO/DECISÃO ____________________________________…

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