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Processo nº 1002942-74.2020.8.11.0011

ID: 295789725

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002942-74.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN (OAB/MS 16.570) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002942-74.2020.8.11.0011 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pagamento em Consignação, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1002942-74.2020.8.11.0011

ID: 295789735

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002942-74.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO ZIGART

Acórdão

Advogados:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS (OAB/MT 11.270)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002942-74.2020.8.11.0011 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pagamento em Consignação, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 0813445-17.2025.8.14.0000

ID: 323731611

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813445-17.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL FIGUEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA SILVA CAVALCANTE (OAB/PA 19.075)

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0813445-17.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM - PA AGRAVANTE: ELIEL FIGUEIRA E SILVA AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO… Ver mais

Processo nº 1002942-41.2024.4.01.3602

ID: 278149004

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-41.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SOARES DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI (OAB/MT 8.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002942-41.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIEL SOARES DE BRITO REPRES… Ver mais

Vanubia Sousa Araujo x Banco Do Brasil S.A.

ID: 259211473

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002947-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VANUBIA SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) ANABEL RODRIGUES DE LARA (OAB/MT 30.855)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1002947-53.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebat… Ver mais

Joel Testa x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 306296423

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-86.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOEL TESTA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) RAFAEL MATTANA TESTA (OAB/MT 17.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002942-86.2025.8.11.0015. REQUERENTE: JOEL TESTA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇ… Ver mais

Processo nº 1002942-89.2024.8.26.0634

ID: 319761533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002942-89.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. R. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE (OAB/SP 332.312)

Processo 1002942-89.2024.8.26.0634 - Guarda de Família - Guarda - H.R.M.D. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Data da audiência presencial: 13 de agosto de 2025, às 14 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 dias úteis antes da data designada (NSCGJ-TJ… Ver mais

Processo nº 0800724-85.2024.8.14.0091

ID: 325038069

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800724-85.2024.8.14.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. N. H. L.

Sentença

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PA 16.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800724-85.2024.8.14.0091 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELANTE: SILVANA CARVALHO CALANDRINI APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APEL… Ver mais

Processo nº 0800724-85.2024.8.14.0091

ID: 325038075

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800724-85.2024.8.14.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. C. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO (OAB/PA 23.473) YARA CORREA DIAS SILVA (OAB/PA 37.122)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800724-85.2024.8.14.0091 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELANTE: SILVANA CARVALHO CALANDRINI APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APEL… Ver mais

Processo nº 1000874-28.2020.8.11.0052

ID: 295849150

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000874-28.2020.8.11.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000874-28.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, D… Ver mais

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