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Resultados para "1002955-03.2023.8.26.0609" – Página 45 de 45

Processo nº 1012690-84.2025.8.11.0002

ID: 309937551
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos. Trata-se de ação monitória que José Romulo Pereira move em desfavor de Edilberto Lobato Barbosa. Determinada a emenda à inicial (ID n. 189869837), a parte requerente apresentou documento(s) com o propósito de demonstrar a sua hipossuficiência econômica (ID n. 192262943). É a síntese. Fundam… Ver mais

Processo nº 1002955-53.2025.8.26.0020

ID: 312627023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marisa Rodrigues de Souza - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista que deixou de cumprir a determinação proferida por este juízo para juntar aos autos docume… Ver mais

Processo nº 1002955-72.2023.8.26.0198

ID: 290732973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-72.2023.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Gonçalves Adorno - Vistos, Fls. 95: Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, instituiu-se, no nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudic… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002955-27.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CACIA DE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE … Ver mais
ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1030167-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olga Porfírio de Faria Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidora pública estadual, do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1002955-14.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 0,01 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1041955-71.2024.8.11.0001

ID: 259957265
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº 1041955-71.2024.8.11.0001 Recorrente(s): ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido(s): KELVIN SILVA DE QUEIROZ Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1015017-08.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: R… Ver mais
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