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Resultados para "1002959-04.2024.8.26.0642" – Página 45 de 47

Intimação
Processo 0002404-04.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Evb Motors Multimarcas Ltda - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no … Ver mais
Processo 1004026-04.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniela Ferreira Leme da Fonseca - Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para co… Ver mais

Processo nº 1002959-79.2025.8.26.0347

ID: 312261454
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-79.2025.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita em prol do(a) autor(a). Dispõe a Lei nº. 11.343/2006, com a redação dada pela Lei nº. 13.840/2019: Art. 23-A. O tratamento do usuário ou dependente de drogas dev… Ver mais

Processo nº 1002959-63.2025.8.26.0126

ID: 278251800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tassia Renata Campos da Silva Ferreira (OAB 269970/SP) Processo 1002959-63.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. B. , M. B. S. - Vistos. 1. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a… Ver mais

Processo nº 1002959-41.2025.8.26.0198

ID: 325556546
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-41.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002959-43.2025.4.01.3602 DECISÃO Em que pese a ausência de indeferimento administrativo (art. 129-A da Lei n. 8.213/91), entendo como configurado o interesse processual, posto que … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002959-40.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL FREITAS E SILVA - DF66942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1002959-86.2024.8.11.0006

ID: 296039154
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002959-86.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JANE ANTUNES MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento da Req… Ver mais

Processo nº 1002959-78.2025.8.26.0024

ID: 311119831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-78.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - agendada audiência de conciliação pelo CEJUSC para o dia 29/07/2025 às 15:00h (fl. 23). Manifestação do Ministério Público à fl. 21. 2 - Em relação aos alimentos provisórios, observo estar devidamente demon… Ver mais
Processo 1002959-72.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Quitéria Farias da Silva - Maria Silva de Lima - - Milena Farias da Silva - - Aline Maria Farias da Silva - - José Farias da Silva - - Nivaldo Farias da Silva - Fls. 522/524: Considerando o princípio da coopera… Ver mais
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