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Resultados para "1002959-28.2024.8.26.0634" – Página 45 de 47

Processo nº 1002959-41.2025.8.26.0198

ID: 325556546
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-41.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002959-43.2025.4.01.3602 DECISÃO Em que pese a ausência de indeferimento administrativo (art. 129-A da Lei n. 8.213/91), entendo como configurado o interesse processual, posto que … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002959-40.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL FREITAS E SILVA - DF66942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1002959-86.2024.8.11.0006

ID: 296039154
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002959-86.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JANE ANTUNES MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento da Req… Ver mais

Processo nº 1002959-78.2025.8.26.0024

ID: 311119831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-78.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - agendada audiência de conciliação pelo CEJUSC para o dia 29/07/2025 às 15:00h (fl. 23). Manifestação do Ministério Público à fl. 21. 2 - Em relação aos alimentos provisórios, observo estar devidamente demon… Ver mais
Intimação
Processo 1002668-28.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Mauricio de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. De início, consigne-se que a FAZE… Ver mais
Processo 1002959-72.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Quitéria Farias da Silva - Maria Silva de Lima - - Milena Farias da Silva - - Aline Maria Farias da Silva - - José Farias da Silva - - Nivaldo Farias da Silva - Fls. 522/524: Considerando o princípio da coopera… Ver mais

Processo nº 1002959-27.2025.8.26.0526

ID: 280536925
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002959-27.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osni Police (OAB 422198/SP) Processo 1002959-27.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Reqte: M. de F. C. B. - Vistos. Nos termos do artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado. Desse modo… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002959-55.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZANDRO MARQUES CARDOSO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1002959-88.2025.8.26.0441

ID: 331838783
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-88.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.P.A. - 2. Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de desemprego ou em caso de trabalho formal em… Ver mais
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