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Processo nº 1002967-20.2025.4.01.3311

ID: 325327243

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002967-20.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA CONCEICAO SANTANA DE ALMEIDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-20.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 329698723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-95.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-95.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Faculto às partes o prazo comum de 15…

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Processo nº 1002967-57.2025.4.01.4301

ID: 332646499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002967-57.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-57.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMP…

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M. Da S. S. x B. S. S. A.

ID: 305893999

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000154-56.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000154-56.2025.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000154-56.2025.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: M. da S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. S. S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, COM PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA E PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. A PARTE AUTORA APELOU REQUERENDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ALEGAÇÃO DE ADVOCACIA PREDATÓRIA PELA PARTE REQUERIDA E (II) A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ ELEMENTOS QUE INDIQUEM PRÁTICA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA PELA PATRONA DA AUTORA.4. A AUTORA NÃO COMPROVOU O PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO ADEQUADO PARA A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS, CONFORME EXIGIDO PELO STJ NO TEMA 648. A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL APRESENTADA NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ENDEREÇAMENTO CORRETO E PAGAMENTO DAS TARIFAS NECESSÁRIAS.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1002870-56.2025.8.26.0347

ID: 306771277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002870-56.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. F. C. D. R. DA S. E. C. R. J. M. DA S. N. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA

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ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI

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Processo 1002870-56.2025.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - D.R.S. - - D.F.C. - - N.C.C. - - E.C.R. - Vistos. Nomeio J. M. da S. inventariante, observando-se que a necessi… Processo 1002870-56.2025.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - D.R.S. - - D.F.C. - - N.C.C. - - E.C.R. - Vistos. Nomeio J. M. da S. inventariante, observando-se que a necessidade de prestar compromisso será analisada após o esclarecimento ou emenda a seguir determinada. Em se tratando de ação de inventário, para fins de deferimento da gratuidade da justiça, considera-se a situação econômica do espólio e não dos herdeiros isoladamente considerados. Nesse sentido: INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. Benefício derrogado em sentença. Condenação dos herdeiros de forma proporcional ao pagamento das verbas de sucumbência. Custas e despesas processuais do inventário que, a rigor, devem ser pagas pelo espólio. Bens deixados pelo de cujus de valor não elevado. Inventariantes que fazem jus à gratuidade de justiça. Sentença parcialmente reformada, para afastar a derrogação da benesse. Recurso provido.(TJSP; Apelação 1000455-17.2016.8.26.0218; Relator (a):Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes -1ª Vara; Data do Julgamento: 08/01/2018; Data de Registro: 08/01/2018). Dessarte, postergo a apreciação da gratuidade da justiça. No mais, no prazo de quinze dias, esclareça a requerente se os bens que compõe o espólio ultrapassam o limite de 1.000 salários mínimos, devendo, caso não ultrapassem, emendar a inicial, a fim de adequa-la ao procedimento previsto no artigo 664 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, desde logo, determino a exibição das certidões negativas de débitos fiscais federais, estaduais e municipais. Ademais, deverá o inventariante apresentar sua certidão de estado civil. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI (OAB 483267/SP), ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI (OAB 483267/SP), ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI (OAB 483267/SP), ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI (OAB 483267/SP), TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP), ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI (OAB 483267/SP), TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP), TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP), TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP), TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP)

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Processo nº 1002094-56.2025.8.26.0347

ID: 280924861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002094-56.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CALDEIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

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DANILO SILVA CHAGAS

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ADV: Renan Fernandes Pedroso (OAB 250529/SP), Danilo Silva Chagas (OAB 527889/SP) Processo 1002094-56.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Caldeira Nunes - Vistos. Em razão da dec… ADV: Renan Fernandes Pedroso (OAB 250529/SP), Danilo Silva Chagas (OAB 527889/SP) Processo 1002094-56.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Caldeira Nunes - Vistos. Em razão da decisão determinando que a parte autora promovesse a instrução aos autos de documentos suficientes a análise da gratuidade de justiça (fls. 34/35), a parte autora manejou pedido de remessa dos autos ao Juizado Especial Cível (fls. 46). Com efeito, não obstante o valor atribuído à causa seja inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, o que permitiria a propositura da demanda perante o Juizado Especial Cível, consoante disposto no artigo 3º, I, da Lei nº 9.099/90, a parte autora optou voluntariamente por ajuizar a ação perante o Juízo Comum, conforme lhe faculta o § 3º do mesmo dispositivo legal. E, uma vez, distribuída a demanda perante a esta unidade judicial fixou-se a competência deste juízo, nos termos insculpidos no artigo 43 do Código de Processo Civil. Em suma, o ajuizamento da ação no Juízo Comum, repita-se, decorreu da livre escolha da parte demandante, conforme facultado pela legislação especial e sedimentado entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, constante da edição nº 89 do 'Jurisprudência em Teses": " O processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar sua demanda perante a Justiça Comum "(Acórdãos: RMS XXXXX/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27.06.2017, DJE 30.06.2017; CC XXXXX/MG , Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26.09.2007, DJ 11.10.2007; REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 22.06.2004, DJ 04.10.2004; REsp XXXXX/SC , Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 15.02.2000, DJ 03.04.2000; REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 27.04.1999, DJ 14.06.1999. Decisões Monocráticas: RMS XXXXX/RS , Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 06.03.2017, publicado em 20.03.2017). Pelo exposto, não comporta acolhida o pleito de redistribuição tal qual deduzido pelo requerente. Int.

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Sergio Baptista Ferraz x Gerval Press Comercio De Materiais Para Construcao Ltda

ID: 326959049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-56.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BAPTISTA FERRAZ

Polo Passivo:

GERVAL PRESS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN RONIE CARUZO

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WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO

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CRISTIANO ROGERIO CANDIDO

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Processo 0001927-56.2025.8.26.0347 (processo principal 1001393-66.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Baptista Ferraz - Gerval Press Comercio de Materiais… Processo 0001927-56.2025.8.26.0347 (processo principal 1001393-66.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Baptista Ferraz - Gerval Press Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 3 - R$ 9.670,20), acrescido das custas processuais, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Sisbajud, de veículos, junto ao Renajud, ou a pesquisa de declarações de imposto sobre a renda, via Infojud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Fica dispensada do recolhimento das taxas e diligências a parte que tenha sido beneficiária da gratuidade de justiça na fase de conhecimento. Int. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP)

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Processo nº 1003258-56.2025.8.26.0347

ID: 337273676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003258-56.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

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Processo 1003258-56.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Vistos… Processo 1003258-56.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso transcorrido in albis o prazo para pagamento, fica, desde logo, deferida a penhora de ativos financeiros via Bacenjud, o bloqueio de veículos via Renajud e a pesquisa de declarações de imposto sobre a renda, via Infojud, desde que recolhidas as taxas judiciárias correlatas. Na hipótese de os executados não serem encontrados nos endereços declinados na petição inicial, fica, desde logo, deferida a pesquisa de endereços por meio dos sistemas postos à disposição do Juízo, em especial, Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel, mediante recolhimento das taxas correlatas. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)

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Processo nº 1003355-56.2025.8.26.0347

ID: 337043183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003355-56.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GABRIEL PAGLIONE

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Processo 1003355-56.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - G.H.F.V. - Vistos. Inicialmente, observo que não se justifica a distribuição da presente demanda sob segre… Processo 1003355-56.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - G.H.F.V. - Vistos. Inicialmente, observo que não se justifica a distribuição da presente demanda sob segredo de justiça. Remova-se a tarja. No mais, dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No caso em tela, a natureza da causa e os valores discutidos indicam que a parte requerente possivelmente tem condições de arcar com os encargos do processo, de modo que fica afastada a presunção relativa de hipossuficiência decorrente da declaração juntada. Assim, para a correta análise do pedido de assistência judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de: a) cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (ou informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento); b) holerite; c) extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos seis meses; d) CTPS; e) certidão negativa de imóveis do CRI local e f) certidão negativa de veículos no DETRAN. Caso não cumprida a determinação acima nem recolhidas as custas iniciais, será determinado o imediato cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC (Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.). Caso a parte autora junte documentação, mas este juízo entenda que não há hipossuficiência e indefira o benefício, será concedido prazo para recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)

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Processo nº 1002967-72.2025.8.26.0568

ID: 306071896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002967-72.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. M. S. J. R. M. M. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA GONCALVES GOMES

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Processo 1002967-72.2025.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.Z.M.S. - - M.C.C.M. - - J.R.M. - Vistos. A.Z.M.M.S., M.C.C.M. e J.R.M. ajuizaram AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face da genitora A.C.…

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